A Comissão Europeia disponibiliza a partir de hoje um mecanismo especial de financiamento e fundo de reconstrução que os Estados-membros afetados por desastres naturais podem ativar e que tem uma taxa de cofinanciamento até 95%.
A taxa de cofinanciamento de 95% aplica-se no âmbito dos programas de política de coesão.
O mecanismo "pode ser ativado em qualquer local na União Europeia (EU), em suplemento à assistência do Fundo de Solidariedade da UE", disse a comissária para a Política Regional, Corina Cretu.
Este mecanismo foi criado na sequência dos sismos que afetaram o centro de Itália em 2016 e pode ser ativado por qualquer Estado-membro afetado por um desastre natural.
Sem haver qualquer alteração nos envelopes financeiros nacionais do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional, o novo mecanismo permite que uma região afetada por um desastre natural e cujo programa de coesão prevê um cofinanciamento de 50% possa candidatar-se a uma taxa até 95% para cofinanciamento da reconstrução.
Por outro lado, em programas com uma taxa de cofinanciamento de 85% – tendo Bruxelas avançado com o exemplo da Madeira – pode haver um aumento excecional.
O mecanismo pode ser acionado por Estados-membros afetados por sismos, inundações, seca severa e fogos florestais a partir do primeiro dia da ocorrência e com retroativos a 1 de janeiro de 2014.
LUSA
