“Foram todas aceites, confirmado”, declarou a fonte, questionada pela agência Lusa.
Em causa está o mesmo número de listas que concorreram nas mais recentes regionais, realizadas em 26 de maio de 2024.
De acordo com o mapa-calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas tiveram como prazo limite para entrega o dia 10 de fevereiro e a afixação definitiva na porta do tribunal acontece em 07 de março, dois dias antes de começar a campanha eleitoral.
Nestas eleições antecipadas concorrem 12 partidos isolados e duas coligações, CDU (PCP/PEV) e Força Madeira (PTP/MPT/RIR).
No dia seguinte à entrega das listas decorreu o sorteio do boletim de voto, que atribuiu à Coligação Democrática Unitária (CDU) o primeiro lugar e ao CDS – Partido Popular (CDS-PP) o último.
O Partido Social-Democrata (PSD/PPD) surge em segundo lugar, seguindo-se o Livre, o Juntos Pelo Povo (JPP), a Nova Direita (ND), o Pessoas-Animais-Natureza (PAN), a coligação Força Madeira, o Partido Socialista (PS), a Iniciativa Liberal (IL), o Partido Popular Monárquico (PPM), o Bloco de Esquerda (BE), o Chega (CH) e a Aliança Democrática Nacional (ADN).
Nestas eleições estreiam-se a Nova Direita, o PPM e a Força Madeira.
O recenseamento eleitoral está suspenso desde 28 de janeiro e até ao dia do sufrágio. A campanha irá decorrer entre 09 e 21 de março.
O Governo Regional minoritário do PSD foi derrubado em 17 de dezembro de 2024 com a aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega, que a justificou com as diferentes investigações judiciais envolvendo o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos. Entretanto, o inquérito de um dos governantes – Eduardo Jesus, secretário de Economia, Turismo e Cultura – foi arquivado pelo Ministério Público.
A aprovação da moção de censura, inédita no arquipélago, implicou, segundo o respetivo o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho do mesmo ano, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.
Face a esta situação política, e depois de convocar o Conselho de Estado, em 17 de janeiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a decisão de dissolver o parlamento madeirense e convocar novas eleições regionais antecipadas em 23 de março – o terceiro sufrágio em cerca de um ano e meio.
O parlamento da Madeira é constituído por 47 deputados, sendo atualmente 19 do PSD, 11 do PS, nove do JPP, três do Chega, dois do CDS-PP (partido que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas, insuficiente para a maioria absoluta), um da IL, uma do PAN e uma não inscrita (ex-Chega).
Lusa
