De acordo com a informação adiantada pelo Diário de Notícias, o Tribunal Constitucional decidiu “não conhecer do objeto do recente recurso”, por considerar que não se enquadra nas suas competências.
Foto: ALRAM
Política
28 nov, 2024, 10:43
Tribunal Constitucional rejeitou o recurso do Chega em relação ao adiamento do debate da moção de censura
Esta decisão surge depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal ter rejeitado uma providência cautelar do Chega, também por considerar que não estava dentro das suas competências.
Pode também gostar
Suspeitos do ataque de sexta-feira em Moscovo comparecem em tribunal
MP quer que advogados que ajudaram Berardo a burlar bancos sejam proibidos de exercer
Professor suspeito de abuso sexual de crianças fica em prisão preventiva
Tribunal Constitucional anuncia decisão sobre lei de estrangeiros às 17h00
Detido na Madeira homem procurado em Itália
PJ apreende 200 mil doses de heroína em voo proveniente da Tailândia
Três arguidos em esquema de corrupção que lesou o Estado em 7 milhões
Criminalidade atinge em 2023 valor mais elevado em 10 anos
Homem detido pelo crime de furto no interior de viatura
Ministério Público recorreu da decisão do juiz de instrução no caso de corrupção na Madeira
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
