Numa nota publicada na rede social Instagram na segunda-feira, a ONG que lidera a defesa das pessoas detidas por motivos de consciência na Venezuela disse que, dos 1.877 reclusos, 19 são estrangeiros e 31 têm dupla nacionalidade.
Dos detidos com dupla nacionalidade, três são portugueses, 12 são espanhóis, nove italianos, seis colombianos e um chileno, disse a Foro Penal.
A ONG acrescentou que, dos 19 estrangeiros, quatro são colombianos, três equatorianos, dois espanhóis e os restantes são da Argentina, Guiana, México, Peru, Ucrânia, Uruguai e Estados Unidos.
Até quarta-feira, a Foro Penal tinha contabilizado 1.877 “presos políticos”, incluindo seis adolescentes entre os 14 e os 17 anos.
De acordo com dados oficiais, cerca de 2.400 pessoas foram detidas no âmbito dos protestos pós-eleitorais, que causaram também 28 mortes, incluindo dois militares, e 192 feridos.
Horas antes, o Ministério Público (MP) da Venezuela anunciou que foram libertados mais 177 detidos após as eleições presidenciais de 28 de julho, elevando para 910 o número de libertações.
As revisões de medidas para os arguidos resultaram de uma avaliação dos processos judiciais ligados “à violência pós-eleitoral”, em coordenação com o poder judicial, e “na sequência dos graves acontecimentos que pretendiam gerar uma guerra civil após as eleições presidenciais de 28 de julho”, afirmou o MP venezuelano em comunicado.
Ascendem assim, adiantou, a 910 as “libertações efetuadas no âmbito do devido processo garantido pela Constituição da República”.
“O Ministério Público continuará o processo de análise exaustiva destes casos em defesa da paz, da justiça e dos direitos humanos”, concluiu.
No sábado, a ONG venezuelana Comité para a Liberdade dos Presos Políticos afirmou que “há sérias dúvidas com o número oficial” dos libertados, uma vez que, acrescentou, “esta não é a primeira vez que [o Governo] mente” sobre este assunto.
Além disso, acrescentou a organização, “a política de opacidade governamental persiste ao não oferecer informação atempada, relevante, de qualidade verificável e de livre acesso por parte das instituições do Estado”.
A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente e recandidato Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos.
A oposição afirma que Edmundo González Urrutia (atualmente exilado em Espanha) obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e têm exigido que o CNE apresente as atas de votação para uma verificação independente.
O próximo Presidente da Venezuela tomará posse a 10 de janeiro de 2025 para um mandato de seis anos.
Lusa
