O presidente da Assembleia da Madeira, Tranquada Gomes, perspetivou hoje que a última sessão legislativa deste mandato seja “bem agitada”, admitindo que poderá ter de ser “mais interventivo” na condução dos trabalhos parlamentares.
“Por aquilo que tenho lido na comunicação social será uma sessão muito agitada, porque os partidos já estão praticamente em campanha eleitoral. O mesmo se passa ao nível da República”, disse Tranquada Gomes aos jornalistas, antes do início IX Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal, no Funchal.
Face a este cenário, referiu, é “de esperar uma sessão legislativa bem agitada”, mas não deixará o plenário “ser demasiado agitado, porque todos os deputados têm o direito de usar da palavra e a serem respeitados no uso dessa palavra”.
“Desde que não se ultrapassem as regras de convívio parlamentar que são exigidas no regulamento, tudo bem”, afirmou.
Contudo, admitiu “possivelmente ser mais interventivo desde que uma situação em concreto mereça esse acréscimo de participação do presidente”.
No seu entender, quando mais discreto for o presidente do parlamento na condução dos trabalhos, melhor: “É sinal de que as coisas estão a evoluir, não é necessário interromper ou chamar atenção dos deputados”.
Tranquada Gomes considerou que os deputados da Assembleia Legislativa da Madeira “também têm contribuído para que os plenários decorram com a normalidade que é exigível”.
A Madeira, onde o PSD sempre presidiu ao Governo Regional terá eleições legislativas regionais em 2019, ano em que se realizam também as legislativas nacionais.
Sobre o Encontro dos Quadros Parlamentares de Portugal, que decorre hoje no Funchal subordinado ao tema do “Protocolo Parlamentar”, o presidente do parlamento madeirense apontou que permite “uma troca de experiências entre os parlamentos nacional e das regiões autónomas”.
Na sua intervenção, Tranquada Gomes defendeu que “estas questões de protocolo são importantes porque o poder não deve ser sacralizado, mas também tem de ter ritual, tem de ter liturgia; o poder tem de se fazer respeitar e a informalidade não tem lugar nas cerimónias mais importantes, nem o cidadão gosta de informalidade”.
O responsável indicou a necessidade de uma adaptação da Lei do Estado em termos de protocolo para as especificidades regionais, uma vez que em atos como as sessões solenes dos Dias do Concelho “há um certo desconforto”.
“É necessário fazer uma adaptação que não fira suscetibilidades, mas que corresponda a uma certa hierarquização das figuras regionais”, realçou, adiantando existir “um vazio legal que tem sido que tem sido complementado por regras de bom senso”.
“As instituições respeitam-se se cumprirem o protocolo e as pessoas respeitam as instituições quando estas respeitam e impõem um certo protocolo”, concluiu.
C/LUSA
