Hoje, em Paris, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que há diplomas relativos ao IRS “que é preciso regulamentar para aplicar este ano” e considerou que o Governo estará em condições, após a publicação dos decretos, de ponderar essa regulamentação.
No final de uma visita oficial de três dias a Angola, Luís Montenegro foi questionado pelos jornalistas se deu alguma garantia ao Presidente da República de que o executivo irá aplicar, já este ano, a baixa do IRS nas tabelas de retenção na fonte.
“Eu remeti para uma oportunidade posterior em território nacional a resposta a essa pergunta (…) Eu tenho falado todos os dias com o senhor Presidente da República de todos os assuntos que são prementes e também da evolução desta visita”, disse.
O primeiro-ministro realçou que o chefe de Estado “é uma personalidade e um órgão de soberania” ao qual o Governo tem prestado “todos os esclarecimentos, toda a informação, numa cooperação que tem sido também ela absolutamente exemplar, de partilha de todo o tipo de informação que interessa à função e à missão de cada um”.
“Nós falamos sobre todas as matérias, não se esqueçam que nós reunimos semanalmente”, afirmou, dizendo que, na ausência dessa reunião, como aconteceu esta semana, há contactos telefónicos.
Questionado se nessas conversas o Presidente da República lhe transmitiu que as promulgações de diplomas contra o voto dos partidos que apoiam o Governo (PSD/CDS-PP) têm como objetivo facilitar as conversas entre partidos sobre o próximo orçamento, preferiu voltar à visita a Angola.
“Creio que estamos ambos, em termos pessoais e em termos institucionais, muito alinhados no esforço de aprofundamento da cooperação entre Portugal e Angola”, disse.
À pergunta se não estão alinhados quanto à necessidade da aprovação do Orçamento, respondeu: “Todo o país está alinhado com esse objetivo”.
Perante a insistência dos jornalistas se está alinhado com o chefe de Estado no esforço de cooperação que é pedido pelo Presidente da República entre PS e PSD, voltou a insistir que “a cooperação que hoje queria enaltecer a cooperação entre os governos de Portugal e Angola”.
Lusa
