Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Terminou a reunião do Conselho de Estado para eventual dissolução
Política 09 nov, 2023, 19:46

Terminou a reunião do Conselho de Estado para eventual dissolução

A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidência da República para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro, terminou hoje pelas 19:30, ao fim de cerca de quatro horas.

Esta reunião, que começou pelas 15:20, contou com a participação de todos os conselheiros de Estado, três dos quais, Lídia Jorge, António Damásio e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, por videoconferência.

O Conselho de Estado foi convocado "ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte" da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão de consulta "pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República", mas também, "em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou que "falará ao país imediatamente à reunião do Conselho de Estado" para anunciar a sua decisão face à demissão do primeiro-ministro, António Costa, na terça-feira.

Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém os oito partidos com assento parlamentar, a maior parte dos quais se manifestou a favor de uma dissolução do parlamento e da convocação de eleições legislativas antecipadas.

No entanto, o PS, que tem maioria absoluta de deputados, propôs ao Presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria.

António Costa apresentou na terça-feira a sua demissão, que o Presidente da República aceitou, depois de buscas em vários gabinetes do Governo, visando também o seu chefe de gabinete, realizadas no âmbito de investigações sobre projetos de lítio e hidrogénio e de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.

O atual Governo, que tomou posse há cerca de ano e meio, em 30 de março de 2022, resultou de uma dissolução do parlamento, a primeira decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, no início do seu segundo mandato presidencial, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade.

No início desta legislatura, após a vitória do PS nas legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022, o Presidente da República avisou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento, o que mais tarde reiterou, afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.

Ao longo deste ano e meio, especulou-se sobre a possibilidade de António Costa querer sair a meio da legislatura para ocupar um cargo europeu, cenário que o próprio afastou.

Esta foi a 32.ª reunião do órgão político de consulta do Presidente da República realizada nos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos Presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado – António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, António Damásio e Lídia Jorge – e cinco eleitos pela Assembleia da República – que atualmente são Carlos César, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Conheça a chave vencedora desta terça-feira

Conheça a chave vencedora desta terça-feira

Imagem de Investimento de 5,2 milhões nos bairros sociais (áudio)

Investimento de 5,2 milhões nos bairros sociais (áudio)

Imagem de Primeiro-ministro canadiano na Ucrânia

Primeiro-ministro canadiano na Ucrânia

Imagem de Inscrições para o Torneio Internacional de Padel esgotam em 20 horas

Inscrições para o Torneio Internacional de Padel esgotam em 20 horas

Imagem de Centenas de madeirenses rumaram às praias da zona oeste em dia de calor (vídeo)

Centenas de madeirenses rumaram às praias da zona oeste em dia de calor (vídeo)

Imagem de Área ocupada pelas cinzas do vulcão sobe para 3.304 hectares

Área ocupada pelas cinzas do vulcão sobe para 3.304 hectares

Imagem de “Levamos todas as competições muito a sério”

“Levamos todas as competições muito a sério”

Imagem de Espécies endémicas em estudo (vídeo)

Espécies endémicas em estudo (vídeo)

Imagem de Inscrições para o concurso Funchal – Cidade Florida abertas até 30 de abril

Inscrições para o concurso Funchal – Cidade Florida abertas até 30 de abril

Imagem de Governo Regional rejeita ceder receita do IVA

Governo Regional rejeita ceder receita do IVA

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025