Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de TC valida candidatura de Santana Lopes
Política 09 set, 2021, 22:17

TC valida candidatura de Santana Lopes

A candidatura 'Figueira a Primeira' à Câmara da Figueira da Foz, encabeçada pelo antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, foi hoje validada pelo Tribunal Constitucional (TC), que negou provimento ao recurso do PSD.

Em 23 de agosto, o Tribunal da Figueira da Foz julgou improcedente uma segunda reclamação apresentada pelo PSD contra a candidatura de Santana Lopes às eleições autárquicas e os sociais-democratas decidiram então recorrer para o Tribunal Constitucional.

Hoje, na decisão do TC, pode ler-se que foi negado provimento ao recurso do PSD, pese embora se revogue "parcialmente a decisão recorrida, determinando-se a rejeição das listas apresentadas pelo grupo de cidadãos eleitores designada por ‘Figueira A Primeira’ às eleições para as Assembleias de Freguesia de Alqueidão e de Lavos".

A candidatura de Pedro Machado pelo PSD considerava que existiam irregularidades na candidatura de Santana Lopes quanto à omissão da lista de candidatos no processo de recolha de assinaturas.

Hoje, numa publicação no Facebook, intitulada "Vitória", a candidatura de Santana Lopes diz que o "Tribunal Constitucional negou provimento ao pedido de impugnação do PSD" e "recusou só as candidaturas às Freguesias de Lavos e do Alqueidão".

"Lamentando a impossibilidade de candidatura naqueles dois casos, foram confirmadas as candidaturas à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e a 12 Freguesias, o que constitui uma grande vitória, especialmente para um Movimento Independente que acabou de se constituir. Quem queriam afastar, sabemos nós. Faremos comunicado sobre o assunto".

A Lusa contactou, entretanto, fonte da candidatura de Santana Lopes, que remeteu para mais tarde uma declaração sobre o assunto.

No mesmo acórdão datado de hoje, o TC julga improcedente o recurso do partido Chega, que assim não se pode candidatar, na sequência de uma decisão do tribunal da Figueira da Foz, conhecida em 24 de agosto.

Nesse dia, foi tornado público que o Tribunal da Figueira da Foz rejeitara a candidatura de João Paulo Domingues pelo Chega àquela Câmara do distrito de Coimbra por irregularidades no processo, segundo o despacho a que a agência Lusa teve então acesso.

O Chega recorreu, na ocasião, para o Tribunal Constitucional.

Desta forma, são candidatos â Câmara da Figueira da Foz Rui Curado Silva (BE), Bernardo Reis (CDU), Pedro Machado (PSD), Miguel Mattos Chaves (CDS-PP), Pedro Santana Lopes (independente) e Carlos Monteiro (PS), atual presidente da autarquia.

O executivo municipal da Figueira da Foz é liderado pelo PS, com seis mandatos, contra três do PSD, sendo que o partido retirou a confiança política a dois dos seus vereadores.

As eleições autárquicas estão agendadas para 26 de setembro.

Pode também gostar

Imagem de José Castelo Branco detido por suspeita de violência doméstica

José Castelo Branco detido por suspeita de violência doméstica

Imagem de Jogadores acreditam que é possível regressar à Primeira Liga (áudio)

Jogadores acreditam que é possível regressar à Primeira Liga (áudio)

Imagem de Cruz Vermelha conta com mais de 200 voluntários (Vídeo)

Cruz Vermelha conta com mais de 200 voluntários (Vídeo)

Imagem de Ronaldo entre os nomeados para melhor do ano nas Quinas de Ouro

Ronaldo entre os nomeados para melhor do ano nas Quinas de Ouro

Imagem de Marítimo e Nacional já conhecem adversários da 3.ª eliminatória da Taça de Portugal

Marítimo e Nacional já conhecem adversários da 3.ª eliminatória da Taça de Portugal

Imagem de MSC Virtuosa e Ventura trazem mais de 12 mil pessoas

MSC Virtuosa e Ventura trazem mais de 12 mil pessoas

Imagem de JPP denuncia que a Região falhou na prevenção da saúde mental (vídeo)

JPP denuncia que a Região falhou na prevenção da saúde mental (vídeo)

Imagem de PS quer transformar hospitais dos Marmeleiros e João de Almada em lares (áudio)

PS quer transformar hospitais dos Marmeleiros e João de Almada em lares (áudio)

Imagem de Ronaldo considera que `o Europeu é para ganhar`

Ronaldo considera que `o Europeu é para ganhar`

Imagem de Covid-19: Portugal com 1.126 mortos e 27.406 infetados

Covid-19: Portugal com 1.126 mortos e 27.406 infetados

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025