O Governo da República suspendeu hoje a lei que atualizou em 2019 o modelo de atribuição de subsídios de mobilidade aos residentes na Madeira. Uma decisão justificada com dificuldades de aplicação.
A lei de 2019 previa que os madeirenses pagassem apenas uma comparticipação fixa, sendo o restante valor pago diretamente pelo Estado às companhias.
Apesar de estar aprovada, a lei nunca entrou em vigor, devido à falta de regulamentação.
Na prática, os madeirenses que se desloquem de avião entre a Madeira e o continente ou os Açores continuam a ter de pagar a viagem por inteiro para depois serem ressarcidos pelo Estado, através do subsídio social de mobilidade.
Investigações continuam sem avanços conhecidos (vídeo)
Carne desaparece dos talhos após ordem de baixar os preços na Venezuela
“No Feminino” é a nova rubrica da Antena 1 Madeira (Áudio)
Rt sobe para 1,06
Artista Joana Vasconcelos vai criar peça alusiva ao Bordado Madeira (Vídeo)
CAB traça objetivo para a nova época (áudio)
Madeira já comprometeu 85% dos apoios do PRR (vídeo)
PS Madeira vai viabilizar a moção de censura (áudio)
CDS acusa Estado de descriminar os madeirenses (vídeo)
Maioria deve dialogar com outras forças políticas (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
