O Governo da República suspendeu hoje a lei que atualizou em 2019 o modelo de atribuição de subsídios de mobilidade aos residentes na Madeira. Uma decisão justificada com dificuldades de aplicação.
A lei de 2019 previa que os madeirenses pagassem apenas uma comparticipação fixa, sendo o restante valor pago diretamente pelo Estado às companhias.
Apesar de estar aprovada, a lei nunca entrou em vigor, devido à falta de regulamentação.
Na prática, os madeirenses que se desloquem de avião entre a Madeira e o continente ou os Açores continuam a ter de pagar a viagem por inteiro para depois serem ressarcidos pelo Estado, através do subsídio social de mobilidade.
Secretaria da Economia vai funcionar no Edifício Zarco
Rui Abreu enaltece e reforça proximidade entre Açores e Madeira
Taxa de variação média do IPC foi de 0,3%
Médicos na Madeira ameaçam aderir à greve nacional
Associação de Ténis premiou atletas (áudio)
Madeira regista o maior aumento de esperança de vida à nascença do país
Basquetebol Masculino: CAB venceu o Barreirense por 54-86 no primeiro jogo de preparação (Vídeo)
Galomar perde e compromete objetivo (vídeo)
Alguns percursos pedestres vão permanecer fechados durante esta semana (áudio)
Produtores de anona satisfeitos com colheita (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
