O Governo da República suspendeu hoje a lei que atualizou em 2019 o modelo de atribuição de subsídios de mobilidade aos residentes na Madeira. Uma decisão justificada com dificuldades de aplicação.
A lei de 2019 previa que os madeirenses pagassem apenas uma comparticipação fixa, sendo o restante valor pago diretamente pelo Estado às companhias.
Apesar de estar aprovada, a lei nunca entrou em vigor, devido à falta de regulamentação.
Na prática, os madeirenses que se desloquem de avião entre a Madeira e o continente ou os Açores continuam a ter de pagar a viagem por inteiro para depois serem ressarcidos pelo Estado, através do subsídio social de mobilidade.
Apenas 9% dos 1689 estudantes da Madeira não foram colocados na 1.ª fase (áudio)
Mercado de Natal da Ribeira Brava com pouca procura (vídeo)
Presidente das Canárias diz que poderá haver novidades na ligação marítima à Região (áudio)
Alemanha cautelosa sobre informações relacionadas com explosões nos gasodutos Nord Stream
Governo da Madeira aprova descongelamento das carreiras dos enfermeiros
Mercado de usados com mais de 200 viaturas (áudio)
Porto do Funchal recebe o Marina que traz 1990 pessoas
Secretário da Saúde esclarece a 8 de Julho, na Assembleia Legislativa, a Unidade de Medicina Nuclear (Vídeo)
Sabe o que é um setup?
Verificações técnicas decorrem na Avenida Arriaga
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
