O Governo da República suspendeu hoje a lei que atualizou em 2019 o modelo de atribuição de subsídios de mobilidade aos residentes na Madeira. Uma decisão justificada com dificuldades de aplicação.
A lei de 2019 previa que os madeirenses pagassem apenas uma comparticipação fixa, sendo o restante valor pago diretamente pelo Estado às companhias.
Apesar de estar aprovada, a lei nunca entrou em vigor, devido à falta de regulamentação.
Na prática, os madeirenses que se desloquem de avião entre a Madeira e o continente ou os Açores continuam a ter de pagar a viagem por inteiro para depois serem ressarcidos pelo Estado, através do subsídio social de mobilidade.
Cientistas procuram extraterrestres com ajuda da inteligência artificial e população
Taxa Euribor desce a três meses e sobe a seis e a 12 meses
Rangel diz que a situação na Venezuela preocupa o governo português (áudio)
Covid-19: Madeira insiste que despistagem nas viagens deve ser feita na origem (Áudio)
Ramalho e Pimenta campeões do mundo de maratona
JPP pede mais enfermeiros para o serviço regional de saúde
Drones vêm facilitar o ordenamento do território (áudio)
Governo Regional quer reforçar saúde oral nas escolas
Madeira vai integrar nos quadros 230 professores (vídeo)
Deputados debatem direitos dos cidadãos portadores de deficiência
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
