Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos
Política 17 abr, 2023, 21:13

Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos

O Presidente da República afirmou hoje que já contava que o Governo viesse a atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou hoje o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos.

"Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, em matéria de pensões o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer".

"E eu sempre achei que iria fazer, porque se não fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam", reforçou.

Falando em termos gerais das medidas mais recentes do Governo para mitigar os efeitos da inflação, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se destinam a "tentar acorrer a estes meses, até ao verão", acrescentando: "Pode ser necessário mais. Se for necessário mais, acho difícil que não haja mais".
Lusa

Pode também gostar

Imagem de Alta patente das Forças Armadas russas morreu em combate no início da semana

Alta patente das Forças Armadas russas morreu em combate no início da semana

Imagem de SANAS garante que não cobra socorros no mar

SANAS garante que não cobra socorros no mar

Imagem de Prova de natação juntou 170 nadadores (vídeo)

Prova de natação juntou 170 nadadores (vídeo)

Imagem de Ricardo Lume pede respostas para as pessoas com carências habitacionais (vídeo)

Ricardo Lume pede respostas para as pessoas com carências habitacionais (vídeo)

Imagem de Plataforma para aceder aos reembolsos já está online, mas ainda não funciona (áudio)

Plataforma para aceder aos reembolsos já está online, mas ainda não funciona (áudio)

Imagem de Chega quer subsídio pago pelo Governo da República (vídeo)

Chega quer subsídio pago pelo Governo da República (vídeo)

Imagem de Associação de Desenvolvimento da Madeira quer mudar estatutos para aceder a mais fundos (Áudio)

Associação de Desenvolvimento da Madeira quer mudar estatutos para aceder a mais fundos (Áudio)

Imagem de Funchal lança candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027 (Áudio)

Funchal lança candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027 (Áudio)

Imagem de Trabalhadores da ARM exigem aumentos salarias e o cumprimento de 35 horas semanais (vídeo)

Trabalhadores da ARM exigem aumentos salarias e o cumprimento de 35 horas semanais (vídeo)

Imagem de Ultra Sky Running Madeira com 600 atletas (vídeo)

Ultra Sky Running Madeira com 600 atletas (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026