Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos
Política 17 abr, 2023, 21:13

Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos

O Presidente da República afirmou hoje que já contava que o Governo viesse a atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou hoje o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos.

"Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, em matéria de pensões o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer".

"E eu sempre achei que iria fazer, porque se não fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam", reforçou.

Falando em termos gerais das medidas mais recentes do Governo para mitigar os efeitos da inflação, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se destinam a "tentar acorrer a estes meses, até ao verão", acrescentando: "Pode ser necessário mais. Se for necessário mais, acho difícil que não haja mais".
Lusa

Pode também gostar

Imagem de Autoridade Marítima Nacional aconselha precaução na ida à praia

Autoridade Marítima Nacional aconselha precaução na ida à praia

Imagem de Quase 50% dos portugueses vão fazer férias em Portugal

Quase 50% dos portugueses vão fazer férias em Portugal

Imagem de Grupo de Amigos do Teatro apresenta projeto de leitura em voz alta

Grupo de Amigos do Teatro apresenta projeto de leitura em voz alta

Imagem de BE apresenta queixa, Albuquerque promete inaugurar mais obras (vídeo)

BE apresenta queixa, Albuquerque promete inaugurar mais obras (vídeo)

Imagem de Dupla Miguel Caires e Duarte Lagos sofre acidente aparatoso no Rali da Ribeira Brava (Vídeo)

Dupla Miguel Caires e Duarte Lagos sofre acidente aparatoso no Rali da Ribeira Brava (Vídeo)

Imagem de Comandante madeirense aterra na Madeira (vídeo)

Comandante madeirense aterra na Madeira (vídeo)

Imagem de Francisco sucedeu a Bento XVI (vídeo)

Francisco sucedeu a Bento XVI (vídeo)

Imagem de Sete a oito mil alunos da Região integrados no projeto EDUCAmedia (áudio)

Sete a oito mil alunos da Região integrados no projeto EDUCAmedia (áudio)

Imagem de Quota máxima para a captura do camarão da Madeira fixa-se nas 20 toneladas (áudio)

Quota máxima para a captura do camarão da Madeira fixa-se nas 20 toneladas (áudio)

Imagem de Natal de contenção na Madeira

Natal de contenção na Madeira

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025