Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos
Política 17 abr, 2023, 21:13

Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos

O Presidente da República afirmou hoje que já contava que o Governo viesse a atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou hoje o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos.

"Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, em matéria de pensões o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer".

"E eu sempre achei que iria fazer, porque se não fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam", reforçou.

Falando em termos gerais das medidas mais recentes do Governo para mitigar os efeitos da inflação, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se destinam a "tentar acorrer a estes meses, até ao verão", acrescentando: "Pode ser necessário mais. Se for necessário mais, acho difícil que não haja mais".
Lusa

Pode também gostar

Imagem de PTP teme aumento da dívida pública com a implementação das medidas sociais do Governo

PTP teme aumento da dívida pública com a implementação das medidas sociais do Governo

Imagem de 60 utentes em programa de reabilitação de álcool (áudio)

60 utentes em programa de reabilitação de álcool (áudio)

Imagem de Dinarte Nóbrega venceu a Rampa da Matur por duas décimas (vídeo)

Dinarte Nóbrega venceu a Rampa da Matur por duas décimas (vídeo)

Imagem de Henrique Araújo estreia-se a marcar na Liga dos Campeões em goleada encarnada

Henrique Araújo estreia-se a marcar na Liga dos Campeões em goleada encarnada

Imagem de 137 Detidos pelo crime de incêndio florestal em 2017

137 Detidos pelo crime de incêndio florestal em 2017

Imagem de Juventus vence e lidera, Ronaldo continua sem marcar

Juventus vence e lidera, Ronaldo continua sem marcar

Imagem de PSD-Madeira defende mais apoio às comunidades (Vídeo)

PSD-Madeira defende mais apoio às comunidades (Vídeo)

Imagem de A música virou moda na nova coleção de Fátima Lopes

A música virou moda na nova coleção de Fátima Lopes

Imagem de Braga derrotou o Nacional na Choupana

Braga derrotou o Nacional na Choupana

Imagem de Austrália abre temporada 2025 de Fórmula 1 sem novos circuitos

Austrália abre temporada 2025 de Fórmula 1 sem novos circuitos

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026