Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos
Política 17 abr, 2023, 21:13

Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos

O Presidente da República afirmou hoje que já contava que o Governo viesse a atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou hoje o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos.

"Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, em matéria de pensões o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer".

"E eu sempre achei que iria fazer, porque se não fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam", reforçou.

Falando em termos gerais das medidas mais recentes do Governo para mitigar os efeitos da inflação, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se destinam a "tentar acorrer a estes meses, até ao verão", acrescentando: "Pode ser necessário mais. Se for necessário mais, acho difícil que não haja mais".
Lusa

Pode também gostar

Imagem de Juros bonificados para cooperativas de habitação (áudio)

Juros bonificados para cooperativas de habitação (áudio)

Imagem de Sindicato reuniu com a secretária da saúde e proteção civil (vídeo)

Sindicato reuniu com a secretária da saúde e proteção civil (vídeo)

Imagem de Paulo Macedo e Luísa Freitas vencem I Grande Prémio de Gaula

Paulo Macedo e Luísa Freitas vencem I Grande Prémio de Gaula

Imagem de Crise política e moção de censura dominaram debate no parlamento (vídeo)

Crise política e moção de censura dominaram debate no parlamento (vídeo)

Imagem de Madeirense corre para entrar no TOP 10 (áudio)

Madeirense corre para entrar no TOP 10 (áudio)

Imagem de Validadas três candidaturas do Chega Madeira (áudio)

Validadas três candidaturas do Chega Madeira (áudio)

Imagem de Peterhansel vence segunda etapa e chega aos 50 triunfos

Peterhansel vence segunda etapa e chega aos 50 triunfos

Imagem de JPP propõe audição parlamentar sobre a situação dos estivadores do Caniçal

JPP propõe audição parlamentar sobre a situação dos estivadores do Caniçal

Imagem de Câmara do Funchal alerta para constrangimentos na zona do incêndio de sexta-feira

Câmara do Funchal alerta para constrangimentos na zona do incêndio de sexta-feira

Imagem de Governo entrega sementeiras a cooperativas de gado na Calheta

Governo entrega sementeiras a cooperativas de gado na Calheta

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026