Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos
Política 17 abr, 2023, 21:13

Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos

O Presidente da República afirmou hoje que já contava que o Governo viesse a atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou hoje o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos.

"Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, em matéria de pensões o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer".

"E eu sempre achei que iria fazer, porque se não fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam", reforçou.

Falando em termos gerais das medidas mais recentes do Governo para mitigar os efeitos da inflação, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se destinam a "tentar acorrer a estes meses, até ao verão", acrescentando: "Pode ser necessário mais. Se for necessário mais, acho difícil que não haja mais".
Lusa

Pode também gostar

Imagem de UE fará «todo o possível» para que Kiev «ganhe a guerra»

UE fará «todo o possível» para que Kiev «ganhe a guerra»

Imagem de Madeira poderá vir a ter direito de emitir licenças de exploração de recursos marítimos para lá da ZEE (Áudio)

Madeira poderá vir a ter direito de emitir licenças de exploração de recursos marítimos para lá da ZEE (Áudio)

Imagem de São Martinho procura receber verbas europeias para projeto intergeracional (vídeo)

São Martinho procura receber verbas europeias para projeto intergeracional (vídeo)

Imagem de Salicórnia substitui cada vez mais o sal

Salicórnia substitui cada vez mais o sal

Imagem de Conflito provocou mais de meio milhão de crianças refugiadas numa semana

Conflito provocou mais de meio milhão de crianças refugiadas numa semana

Imagem de Madeira é a única região do país a ver baixar o número de dormidas em agosto

Madeira é a única região do país a ver baixar o número de dormidas em agosto

Imagem de Lança-foguetes múltiplos alemães MARS II ao dispor de forças de Kiev

Lança-foguetes múltiplos alemães MARS II ao dispor de forças de Kiev

Imagem de Cerca de 30 doentes hemofílicos são acompanhados na Madeira

Cerca de 30 doentes hemofílicos são acompanhados na Madeira

Imagem de Governo Regional entregou 16 viaturas ao Comando Regional da PSP

Governo Regional entregou 16 viaturas ao Comando Regional da PSP

Imagem de Maduro anuncia aumento de 40% no salário mínimo

Maduro anuncia aumento de 40% no salário mínimo

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026