Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos
Política 17 abr, 2023, 21:13

Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos

O Presidente da República afirmou hoje que já contava que o Governo viesse a atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou hoje o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos.

"Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, em matéria de pensões o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer".

"E eu sempre achei que iria fazer, porque se não fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam", reforçou.

Falando em termos gerais das medidas mais recentes do Governo para mitigar os efeitos da inflação, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se destinam a "tentar acorrer a estes meses, até ao verão", acrescentando: "Pode ser necessário mais. Se for necessário mais, acho difícil que não haja mais".
Lusa

Pode também gostar

Imagem de Madeira não vai aplicar medida de 52 dias por ano de entradas grátis em museus (áudio)

Madeira não vai aplicar medida de 52 dias por ano de entradas grátis em museus (áudio)

Imagem de Madeirense na Assembleia Mundial de Saúde

Madeirense na Assembleia Mundial de Saúde

Imagem de Lixo acumulado no Campanário revolta a população (vídeo)

Lixo acumulado no Campanário revolta a população (vídeo)

Imagem de Apoios à recuperação de muros de pedra (áudio)

Apoios à recuperação de muros de pedra (áudio)

Imagem de Marcelo distingue acidentes nos comandos

Marcelo distingue acidentes nos comandos

Imagem de Feira Agropecuária do Porto Moniz é um marco (áudio)

Feira Agropecuária do Porto Moniz é um marco (áudio)

Imagem de Adeptos do United acreditam que saída de Ronaldo é a melhor opção para todos (vídeo)

Adeptos do United acreditam que saída de Ronaldo é a melhor opção para todos (vídeo)

Imagem de Covid-19: Alemanha regista mais de mil casos num dia, valor mais alto desde maio

Covid-19: Alemanha regista mais de mil casos num dia, valor mais alto desde maio

Imagem de Morreu Gabriela Oliveira aos 81 anos

Morreu Gabriela Oliveira aos 81 anos

Imagem de Aumentam as dúvidas sobre as notas finais do ano lectivo (Vídeo)

Aumentam as dúvidas sobre as notas finais do ano lectivo (Vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026