Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos
Política 17 abr, 2023, 21:13

Sem atualização das pensões de acordo com a lei haveria problemas jurídicos

O Presidente da República afirmou hoje que já contava que o Governo viesse a atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou hoje o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos.

"Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, em matéria de pensões o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer".

"E eu sempre achei que iria fazer, porque se não fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam", reforçou.

Falando em termos gerais das medidas mais recentes do Governo para mitigar os efeitos da inflação, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se destinam a "tentar acorrer a estes meses, até ao verão", acrescentando: "Pode ser necessário mais. Se for necessário mais, acho difícil que não haja mais".
Lusa

Pode também gostar

Imagem de Cláudia Monteiro de Aguiar esteve em Câmara de Lobos para cativar o voto dos indecisos

Cláudia Monteiro de Aguiar esteve em Câmara de Lobos para cativar o voto dos indecisos

Imagem de PSD garante que governo madeirense já cumpriu 62% do Plano Regional Contra a Violência Doméstica

PSD garante que governo madeirense já cumpriu 62% do Plano Regional Contra a Violência Doméstica

Imagem de Governo da Madeira promete continuar a receber emigrantes da Venezuela de braços abertos (Vídeo)

Governo da Madeira promete continuar a receber emigrantes da Venezuela de braços abertos (Vídeo)

Imagem de Porto Santo Line nunca transportou tantos passageiros num só ano como agora (áudio)

Porto Santo Line nunca transportou tantos passageiros num só ano como agora (áudio)

Imagem de Água de rega volta amanhã aos terrenos da Ribeira Brava e Campanário

Água de rega volta amanhã aos terrenos da Ribeira Brava e Campanário

Imagem de Investimento de 10 milhões recupera Barragem do Tanque (áudio)

Investimento de 10 milhões recupera Barragem do Tanque (áudio)

Imagem de Jorge Carvalho de partida para a Austrália

Jorge Carvalho de partida para a Austrália

Imagem de FPF ratificou regulamentos de Arbitragem e Disciplina

FPF ratificou regulamentos de Arbitragem e Disciplina

Imagem de PS quer a divulgação das listas de empresas devedoras à Segurança Social (Vídeo)

PS quer a divulgação das listas de empresas devedoras à Segurança Social (Vídeo)

Imagem de Brussels Airlines com voo semanal para a Madeira em abril

Brussels Airlines com voo semanal para a Madeira em abril

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026