“O programa de ajustamento económico e financeiro à Madeira tem requisitos e se alguém impôs um cerco à Madeira não foi este Governo. É retórica, mas não posso aceitar que se esteja a falar de cercos”, disse Mourinho Félix, na comissão de Orçamento e Finanças.
As respostas do secretário de Estado Adjunto e das Finanças destinavam-se sobretudo a deputados do PSD, nomeadamente eleitos pela Madeira, que falaram num cerco do poder central à região autónoma.
O governante disse ainda que tem estado em diálogo com o Governo regional, nomeadamente com o vice-presidente, Pedro Caiado, sobre o pagamento de dívidas da Madeira à República e da República à Madeira e que tem sido “construtivo”.
Já o ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou significativo o programa de ajustamento imposto à Madeira, devido à necessidade de ter saldos orçamentais positivos para reequilibrar as contas, e recordou que a culpa das contas desequilibradas se devem sempre ao mesmo partido, uma vez que a Madeira é desde 1976 governada pelo PSD.
“Nem é possível partilhar responsabilidades”, disse.
Segundo os dados divulgados na semana passada relativamente à execução orçamental, a Madeira apresentou um excedente orçamental em 2017, pelo quinto ano consecutivo.
Em fevereiro, num debate quinzenal, António Costa referiu-se a uma “desagradável surpresa” no défice madeirense, acrescentando que só não terá “consequências negativas” para o país devido ao bom comportamento da Região Autónoma dos Açores e das autarquias para o défice do Setor Público Administrativo.
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, considerou na semana passada, depois de serem conhecidos os dados da execução orçamental, que o primeiro-ministro deu um “tiro no pé” com essas declarações e considerou que tem havido uma gestão eleitoralista por parte do atual Governo do PS na sua relação com a Madeira, a pensar nas regionais do próximo ano.
Já em 12 de março, Albuquerque tinha dito que há “um cerco das esquerdas" para tomar o poder na região e que, em 2019, está em jogo uma luta eleitoral “entre os autonomistas” e as “marionetes do poder central em Lisboa”.
O presidente dos sociais-democratas insulares e do Governo Regional considerou que, “neste momento, há um cerco evidente das esquerdas em relação à Madeira”.
Na semana passada, o líder do PSD, Rui Rio, considerou “justas” reivindicações da Madeira como a descida dos juros a que paga o seu empréstimo à República ou a revisão do subsídio de mobilidade.
LUSA
