O Orçamento da Região Autónoma da Madeira (ORAM) para 2023, hoje apresentando pelo titular da pasta das Finanças no executivo insular de coligação PSD/CDS-PP, é de 2.071 milhões de euros (ME), “ligeiramente inferior” ao deste ano, que foi de 2.125 ME.
Segundo os dados apresentados por Rogério Gouveia, a Madeira prevê gastar no próximo ano 544,6 ME em serviços gerais das administrações públicas, 442,9 ME em saúde, 412,4 ME em educação e 378,8 ME em assuntos económicos.
O Governo da Madeira vai também investir 157,9 ME em matéria de habitação e infraestruturas coletivas, assim como nas áreas da segurança e ordem pública (12,6 ME), da proteção do ambiente (26,4 ME), desporto, recreação, cultura e religião (46,1 ME) e proteção social (49,3 ME).
Por outro lado, de acordo com a informação apresentada, mais de metade do ORAM para o próximo ano (51%) provém de impostos diretos e indiretos (1.056,3 ME).
As restantes receitas dizem respeito a transferências, designadamente do Orçamento do Estado, da União Europeia e outras (397,3 ME), a passivos financeiros (384,9 ME) e outras receitas (232,5 ME).
As propostas do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), no valor de 775 milhões de euros, e do Orçamento Regional para 2023, no valor de 2.071 milhões de euros, foram entregues hoje ao presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues.
A discussão do ORAM decorre no parlamento madeirense entre os dias 12 e 15 de dezembro.
