“Esta foi uma importante missiva do Parlamento Europeu para trocar perspetivas sobre o papel dos oceanos na vida do planeta e os impactos ambientais cada vez crescentes. Se não agirmos na proteção dos habitats dos oceanos e da vida marinha, não existe planeta. O grande desafio que enfrentamos são os plásticos, os principais poluidores e destruidores dos oceanos.”
A eurodeputada do PS destaca o papel que as regiões ultraperiféricas (RUP) podem desempenhar na mitigação destes impactos. “Uma vez que as RUP estão repartidas por dois oceanos, o Atlântico e o Índico, bem como dispõem de 80% do potencial de biodiversidade na Europa, urge uma aposta em projetos-piloto centrados na economia azul sustentável, tirando proveito do seu enorme valor estratégico e conferindo-lhes uma posição de liderança na governação dos oceanos e na recuperação dos ecossistemas.”
Durante estes três primeiros dias da Conferência, os eurodeputados reuniram-se com responsáveis de alto nível, nomeadamente Virginijus Sinkevičius, Comissário Europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, e Peter Thomson, Enviado Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para os Oceanos. Reuniram-se ainda com o Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, com o Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Tiago Antunes, e com o Secretário de Estado do Mar, João Maria Costa. A destacar também os contactos com diferentes agências das Nações Unidas, diversas ONGs, e a Enviada Especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Singapura, responsável pela negociação do tratado de alto mar que pretende regular e proteger as áreas marinhas além da jurisdição nacional e cujo acordo se pretende que seja alcançado no presente ano.
Sara Cerdas saúda ainda os compromissos exemplares de Portugal, nesta Conferência, expressados pelo Primeiro-Ministro António Costa, de assegurar que 100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa seja avaliado em Bom Estado ambiental e, até 2030, classificar 30% das áreas marinhas nacionais, que tem como um primeiro sinal positivo o aumento da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, em 27 vezes, tornando-a na maior área marinha protegida do Atlântico Norte. Adicionalmente, o Primeiro-Ministro enfatizou a necessidade de tornar o setor das pescas mais sustentável, comprometendo-se com a manutenção de 100% dos stocks dentro dos limites biológicos sustentáveis.
A Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas decorre até sexta-feira na Altice Arena, em Lisboa. Pretende impulsionar a comunidade internacional a adotar soluções para a gestão sustentável dos oceanos, com base na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e nos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a fim de lançar um novo capítulo na ação global.
