A Câmara de Santana, a única governada pelo CDS na Madeira, aprovou um orçamento para 2019 na ordem dos oito milhões de euros, prevendo um investimento de 2 milhões de euros, e afetando 650 mil à educação e ação social.
“Os documentos para o exercício de 2019 consubstanciam, uma vez mais, um rigoroso e prudente exercício de prospetiva e uma demonstração inequívoca, sustentada nos resultados alcançados em anos anteriores, da excelente saúde orçamental e financeira do município de Santana”, disse Teófilo Cunha à agência Lusa.
O autarca centrista realçou querer manter “uma tendência crescimento de obras públicas no próximo triénio”.
“Nesse sentido, pretendemos realizar um relevante conjunto de investimentos em todas as áreas da gestão municipal, na qualificação das estruturas existentes, no aproveitamento dos fundos comunitários e na captação de investimento privado”, declarou o responsável.
Teófilo Cunha apontou que “potenciar a produtividade agrícola através do desenvolvimento das acessibilidades, qualificar os Paços do Concelho (200 mil euros), promover e apoiar a preservação e a reabilitação do património paisagístico, edificado e histórico-cultural, reforçar e renovar os equipamentos básicos e o parque de viaturas o município”, são alguns dos principais objetivos traçados para o próximo ano.
Também quer “intervir nas acessibilidades, na mobilidade e na segurança dos automobilistas e dos transeuntes”, referindo que estas são “as obras e os projetos constantes no plano plurianual de investimentos apresentados, no valor global de 2 milhões de euros”, que considera “necessários, estratégicos e com capacidade para tornar o território do município mais aprazível e para acrescentar valor na vida e no quotidiano dos santanenses”.
Quanto à aposta em áreas como a educação, a ação social e a proteção civil, que elege como “funções prioritárias”, adiantou que vão ser apresentados novos programas”, exemplificando com o projeto ‘Santana Abem’, que passa pela “dispensa gratuita de medicamentos para doentes crónicos carenciados”.
Está ainda previsto o reforço do orçamento de vários outros projetos, designadamente nos apoios “à natalidade; nas mensalidades das creches e dos jardins-de-infância; à reabilitação de imóveis; bolsas de estudo para os estudantes universitários; reconhecimento do mérito escolar; na aquisição de livros e material escolar; aos Bombeiros Voluntários de Santana”, representando um investimento global de 650 mil euros.
Nos setores da Cultura, do Desporto/Saúde e do Turismo, conta “investir outros tantos 650 mil euros, na forma de contratos programa de desenvolvimento desportivo com os clubes do concelho, protocolos com as associações culturais, sociais e recreativas”.
Teófilo Cunha, enfatizou que, em 2019, o município “tem objetivos de capital importância também na área dos recursos humanos e da organização dos serviços municipais”, pelo que vai reforçar o quadro com cerca de 30 pessoas, nomeadamente os setores das obras, da manutenção e da limpeza”, uma rubrica com um “impacto financeiro de 470 mil euros”.
O autarca acrescentou que o município “vai continuar a amortizar o passivo e as responsabilidades financeiras herdadas, no sentido e no objetivo de concluirmos este ciclo político com Dívida Zero”.
Teófilo Cunha referiu que neste orçamento 5,6 milhões estão destinados à despesa corrente e 2,4 milhões é despesa de capital (investimento + amortização de 250 mil euros da dívida herdada).
Outros aspetos relevantes que enunciou foi o benefício concedido de 205 mil euros ao aplicar a taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e outros 15 mil relativos aos IMI Familiar, além da devolução dos 100% da participação variável do IRS (95 mil euros) e a não aplicação da derrama municipal, que vai ajudar as empresas do concelho em 43 mil euros.
O Orçamento Municipal foi aprovado por maioria, com os votos a favor do CDS e a abstenção do PSD e do membro do movimento Santana Primeiro.
Em 2018, Câmara de Santana teve um orçamento na ordem dos 7,5 milhões de euros, apostando na redução da dívida de 1,1 milhões de euros.
Segundo os Censos de 2011, a população do concelho de Santana era 8.804 pessoas, distribuídas pelas suas freguesias, Santana, Faial, São Roque do Faial, Ilha, São Jorge e Arco de São Jorge.
LUSA
