Segundo a SPS, numa carta endereçada a Guterres, o também presidente da República Árabe Sarauí Democrática (RASD) sustenta as críticas com base nos “numerosos relatórios da ONU” em que se dá conta das violações marroquinas, sem que haja ações contra Rabat.
O relatório da ONU sobre a questão do Saara Ocidental será apresentado hoje à Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Este é o quarto relatório emitido em que o Estado de ocupação marroquino é confrontado com factos documentados de violação e de prejudicar materialmente o cessar-fogo de 1991 e os acordos militares relacionados. No entanto, ainda não conseguimos entender por que o Secretariado da ONU continua a abster-se de chamar as coisas pelos nomes e responsabilizar totalmente o Estado ocupante pelas consequências da sua violação do cessar-fogo”, explicou o líder da Polisário.
Ghali afirmou que Marrocos “atacou civis sarauís” em Guerguerat a 13 de novembro de 2020, o que provocou o reinício de um conflito que estava parado desde o cessar-fogo em vigor desde 1991.
“O fracasso em responsabilizar o Estado ocupante pela violação do cessar-fogo de 1991 não é apenas equivalente a tolerar a impunidade e a falta de responsabilidade, mas também mina a confiança do povo sarauí e dos seus líderes nas Nações Unidas e no processo de paz que está a conduzir no Sahara Ocidental”, acrescentou Ghali.
Apesar disso, o líder do movimento de libertação sublinhou a colaboração contínua da Polisário com a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), que tem ajudado a melhorar as suas cadeias de abastecimento no terreno.
No entanto, lamentou que funcionários da missão tenham recusado reunir-se com altos responsáveis da Polisário em território sarauí por “receio de represálias” por parte de Marrocos, que acusou de levar a cabo uma “política constante de chantagem”.
Ghali lembrou ainda que Marrocos “continua a pôr em perigo a segurança dos observadores militares da MINURSO”, tendo mesmo ameaçado civis sarauís ao serviço da missão de paz da ONU, mesmo quando estes eram “acompanhados por patrulhas” da instituição.
“Lamentavelmente, a MINURSO parece ter sucumbido às pressões do Estado ocupante, o que põe em causa a imparcialidade e a credibilidade da missão”, defendeu.
“Além disso, a potência ocupante marroquina está a fazer tudo o que é possível, com total impunidade, para obstruir a plena implementação do mandato da MINURSO. Chegou mesmo ao ponto de expulsar o pessoal civil da Missão, incluindo os observadores da União Africana [UA], em março de 2016”, acrescentou.
Ghali afirmou que Marrocos também nega à MINURSO o acesso aos interlocutores locais, o que “continua a limitar gravemente a capacidade de obter informações fiáveis sobre a situação”, e exortou o Conselho de Segurança da ONU a solicitar a Rabat que a missão tenha acesso sem restrições a eles.
Nesse sentido, o líder da Polisário criticou também o facto de o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos não poder visitar o Saara Ocidental há nove anos consecutivos, apesar dos sucessivos pedidos do Conselho de Segurança.
Ghali mencionou também o relatório do organismo no qual se refere a denúncias de “obstrução, intimidação e assédio aos ativistas sarauís que defendem o direito à autodeterminação”, sublinhando que não inclui “as violações sistemáticas dos direitos humanos cometidas pelas autoridades de ocupação marroquinas contra civis sarauís e defensores dos direitos humanos”.
O líder da Polisário acusou Marrocos por utilizar “todo o tipo de armas”, com destaque para os ‘drones’, para “matar brutalmente” civis sarauís, tanto no território da RASD, como nos países vizinhos [Argélia] onde os seus habitantes se refugiam, ações que o movimento de libertação considera como “crimes de guerra”, com base nos estatutos do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Ghali desmentiu depois as informações marroquinas sobre a deteção de 14 ‘drones’ da Polisário sobre o seu território, afirmando que é Rabat quem “utiliza sozinho todo o tipo de armamento sofisticado e letal”.
Relativamente à situação dos presos sarauís, Ghali mencionou as “condições duras e deploráveis em que se encontram detidos”, e denunciou que as autoridades penitenciárias os submetem a “práticas degradantes e vingativas”.
Por fim, criticou o facto de Marrocos “não ter vontade política de chegar a uma solução pacífica” para conseguir a descolonização do Saara Ocidental, após o que reiterou a sua defesa do direito à autodeterminação como solução para o conflito.
O Saara Ocidental é um território administrado a 80% por Marrocos, mas reivindicado pelo movimento de libertação Frente Polisário, apoiado pela Argélia, enquanto a ONU o considera como “não autónomo”.
Em 2007, Marrocos apresentou na ONU e em vários países da Europa, América, África e Médio Oriente um plano de autonomia para o Saara Ocidental como solução para o conflito da antiga colónia espanhola.
A Frente Polisário continua a defender a resolução da ONU, datada de 1991, que prevê a realização de um referendo de autodeterminação do povo sarauí.
Lusa
