"Sobre a democracia, em altura de 25 abril, faz sentido que haja um debate público sobre esta matéria", afirmou o responsável do PT em Portugal, sublinhando que "cabe às autoridades portuguesas definirem qual é o melhor modelo ou formato" para aquele debate.
O que "é fundamental", na sua opinião, é que os dois países dialoguem e "possam construir em conjunto e trocar experiências naquilo que é a afirmação de democracias em países que passaram por processos de extrema-direita, de autoritarismo, no Brasil uma ditadura militar e em Portugal uma ditadura fascista e, no anterior governo do Brasil, quase um processo golpista".
Porque "o Brasil tem a aprender com Portugal nessa matéria e Portugal também tem a aprender com o Brasil naquilo que são os riscos da extrema-direita”, considerou.
“A gente viu o que aconteceu no Brasil com Bolsonaro, que era um deputado sozinho e em poucos anos ascendeu a Presidente da República", acrescentou.
Hoje, segundo o representante do partido de Lula da Silva em Lisboa o Brasil "é um país que conseguiu combater a extrema-direita, ganhou nas urnas contra o Bolsonaro [ex-chefe de Estado do Brasil apoiado pela extrema-direita], no combate às ‘fake news’ e à desinformação, a luta contra discursos de xenofobia, de ódio, e toda essa capa que é usada para criar uma divisão social que a extrema-direita faz".
E estas são matérias que "podem ser objeto de diálogo no contexto de ambos os países", afirmou, numa alusão ao crescimento da extrema-direita em Portugal nas últimas eleições legislativas, com o Chega a ganhar uma bancada parlamentar.
Por isso, é importante "o Brasil e Portugal trocarem experiências, e dialogarem no sentido de que não podem aceitar as fake news, e de ter consciência que as instituições democráticas têm que funcionar e reforçar a atuação no âmbito do governo, no sentido da democracia participativa, de ter mecanismos que possam incluir a população e organizações representativas da população nos processos tanto de construção da legislação como do processo de governação", defendeu.
Porque, além de outros aspetos há entre os dois países “algo hoje que é comum, o risco colocado pela extrema-direita, também pelo processo neoliberal, que destrói certas estruturas e políticas que contribuem para a coesão e para o diálogo entre as pessoas".
Apesar de Lula da Silva ter vencido as últimas eleições presidenciais, à segunda volta, que decorreu a 31 de outubro de 2022, disputada com o candidato da extrema-direita, e ex-Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, “existe um outro lado não democrático, atacando as instituições, e que realizou aquele ato terrorista no dia 08 de janeiro [a invasão dos três poderes em Brasília]", lembrou o responsável do PT em Portugal.
"Então temos de ter políticas públicas, não podemos recusar o papel do Estado no investimento público, além do investimento privado na economia”, considerou, acrescentando: "e penso que a destruição que o Bolsonaro provocou no Brasil serve de alerta para a Europa".
Pelo que será “na troca de experiências que é possível reforçar a atuação e o respeito pela democracia", concluiu.
Perante este cenário, Pedro Prola diz que não tem “dúvida nenhuma” que Lula, estando em Portugal entre 22 e 25 de abril, “fará um elogio profundo a Portugal, à sua democracia e reconhecendo aquilo que é um processo democrático histórico em Portugal, que a foi a derrubada da ditadura".
E, "respeitando aquilo que é a soberania dos estados, vai certamente lembrar que a experiência de Portugal na conquista da democracia é algo com que também, naquilo que é a experiência da democracia brasileira, a gente tem muito a aprender e inversamente é o mesmo”, afirmou.
“Penso que as portuguesas e portugueses também dirão que naquilo que é a experiência democrática que o Brasil tem e nos desafios que enfrenta muitas vezes os portugueses também se reconhecem", acrescentou o responsável do PT considerando que no processo de luta em defesa pela democracia há inspirações e a revolução de Abril é uma delas.
Já quanto à polémica em torno da participação ou não do presidente brasileiro na sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Cravinho, em Brasília há quase duas semanas e que deu início a uma polémica a que o presidente do Parlamento Augusto Santos Silva tentou por termo na última quarta-feira, Pedro Prola preferiu não comentar.
Apenas disse que o Presidente brasileiro "conhece historicamente aquilo que foi o processo democrático em Portugal e esteve várias vezes em Portugal, inclusive participou de atividades comemorativas do 25 de Abril com o Presidente Mário Soares”.
Augusto Santos Silva anunciou na semana passada que Lula da Silva vai ter uma "sessão solene de boas-vindas", no parlamento ainda em data a marcar, e na qual o chefe de Estado brasileiro intervirá, esclarecendo que não é a mesma do 25 de Abril, coo tinha sido adiantado por João Gomes Cravinho.
“Teremos o enorme prazer de receber o Presidente da República Federativa do Brasil numa sessão solene de boas-vindas, que lhe será especialmente devida”, anunciou Augusto Santos Silva no final de uma reunião da conferencia de líderes.
Quanto ao que espera desta visita do Presidente do Brasil e Portugal, Pedro Prola, considerou que "a expectativa que existe entre as pessoas é que seja uma visita que consolide a relação entre os dois países, primeiro, isso é o fundamental, e vem daquilo que é a necessidade e a responsabilidade política que os governos têm, que o anterior governo do Brasil não respeitou, que é dialogar no sentido de responder a desafios e necessidades do ponto de vista das relações entre os dois países".
No âmbito das populações dos dois países, que em parte são brasileiros, ou portugueses ou então com dupla cidadania, na questão económica, que tem a relação comercial de investimento, relação da Europa e da União Europeia com o Mercosul, a questão cultural e política em termos da democracia, que "envolve também o 25 de abril", especificou.
Isto para além da “preservação ambiental, que é uma matéria que está assumindo grande peso, e a defesa dos povos indígenas que ocorre também fora do Brasil”, concluiu.
