O representante da República para a Madeira promulgou e mandou para publicação o diploma que estabelece o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da região, divulgou hoje o seu gabinete.

Este decreto legislativo da Assembleia Legislativa da Madeira, proposto pelo PSD, vem reforçar o apoio dado “às coletividades abrangidas através da subsidiação do IVA que incide sobre as aquisições de instrumentos musicais, fardamentos, trajes e reportório musical”.

Este diploma foi discutido no plenário do parlamento regional a 02 de maio, produz efeitos a partir de janeiro de 2019 e terá de ser considerado na proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o próximo ano.

LUSA