Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Regime geral do bem-estar animal até ao fim do ano
Política 16 jul, 2021, 18:04

Regime geral do bem-estar animal até ao fim do ano

O Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assegurou esta sexta-feira que o regime geral de bem-estar dos animais de companhia está pronto até final do ano.

Ainda este mês, acrescentou o Ministro, será aberto um aviso para a Rede Nacional de Respostas para acolhimento temporário de animais, um programa que tem na totalidade sete milhões de euros.

O Regime Geral e a Rede Nacional fazem parte de 10 iniciativas sobre o bem-estar animal, que foram anunciadas pelo Governo em março, quando da transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia do Ministério da Agricultura para a tutela do Ministério do Ambiente.

Na altura foi aprovada a criação da figura do Provedor do Animal, tendo sido escolhida Laurentina Pedroso, antiga bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários.

Laurentina Pedroso tomou hoje posse, numa cerimónia no Ministério do Ambiente na qual participaram à distância (via Internet) os Ministros do Ambiente e da Agricultura (Maria do Céu Antunes), ambos em isolamento profilático por contactos de risco com pessoas infetadas com o novo coronavírus.

A provedora disse aos jornalistas que vai propor que seja criado um sistema de saúde animal, uma espécie de serviço nacional de saúde que “seja útil para as câmaras municipais, para as associações zoófilas e para famílias carenciadas”.

“Hoje, agravado pela situação de Covid-19, há muitas pessoas com dificuldade para tratar dos seus animais, e a sociedade e o governo devem tomar conta desses assuntos. E a criação de uma rede nacional que possa ajudar as famílias carenciadas e os centros de recolha das câmaras municipais e as associações é fundamental”, disse.

A base de proposta, explicou a responsável aos jornalistas, “é que este sistema não venha trazer encargos maiores ao erário publico e que aproveite estruturas já existentes, nomeadamente das faculdades de medicina veterinária e dos cursos de enfermagem, que já contribuem e muito mais podem contribuir para a causa animal num sistema organizado e estruturado”.

Paralelamente, defende, deve ser criada uma farmácia comunitária, para apoiar famílias necessitadas.

Depois, disse também, vai propor que haja equidade em termos de IVA para os animais de companhia em relação ao que existe para os animais de produção, como vai ainda propor a criação de uma rede organizada de emergência e socorro animal.

Em resumo, explicou, pretende-se com essa rede a criação de clínicas veterinárias móveis e hospitais de campanha, estruturas que possam ser mobilizadas em caso de incêndios ou outras situações de emergência e que possam estar ao dispor de centros de recolha de animais e das autarquias, para ajudar na esterilização de animais.

Laurentina Pedroso quer ainda abrir um debate nacional, na vertente científica e técnica, sobre touradas, tendo em conta a tradição, mas também a salvaguarda do bem-estar dos animais envolvidos. “Temos de estar adequados à sensibilidade da sociedade e ao que é esperado” sobre o bem-estar animal, disse.

Questionada sobre as críticas que surgiram pela passagem da tutela dos animais para o Ministério do Ambiente a responsável disse que os animais de companhia estão bem no Instituto da Conservação da Natureza e da Florestas (ICNF) e frisou que os assuntos de saúde do animal estão salvaguardados porque continuam sob a tutela da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). “Como veterinária estou tranquila”, assegurou.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Jovens acampam só para ficar mais perto das Festas de São Vicente

Jovens acampam só para ficar mais perto das Festas de São Vicente

Imagem de 100 anos de vida e um século de histórias para contar

100 anos de vida e um século de histórias para contar

Imagem de Nómadas digitais em discussão na Região (áudio)

Nómadas digitais em discussão na Região (áudio)

Imagem de Cafôfo apresentou 100 medidas para primeiros 100 dias de governação

Cafôfo apresentou 100 medidas para primeiros 100 dias de governação

Imagem de Madeira autoriza 14 milhões para navio de investigação da região

Madeira autoriza 14 milhões para navio de investigação da região

Imagem de Madeira com 2,17% dos movimentos no multibanco do país

Madeira com 2,17% dos movimentos no multibanco do país

Imagem de Comando Operacional da Madeira quer atrair jovens para as Forças Armadas (áudio)

Comando Operacional da Madeira quer atrair jovens para as Forças Armadas (áudio)

Imagem de PSD quer auto-silo no Porto Moniz (vídeo)

PSD quer auto-silo no Porto Moniz (vídeo)

Imagem de Norris entrega vitória a Piastri a pedido da McLaren

Norris entrega vitória a Piastri a pedido da McLaren

Imagem de Novo regime de incentivos fiscais com acordo à vista (vídeo)

Novo regime de incentivos fiscais com acordo à vista (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025