Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Reforma das Forças Armadas aprovada
Política 20 mai, 2021, 21:10

Reforma das Forças Armadas aprovada

O parlamento aprovou hoje, por larga maioria, na generalidade, as propostas de lei do Governo para a reforma na Defesa Nacional, que concentram mais poder no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

As propostas do executivo para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases das Forças Armadas (LOBOFA) foram aprovados com os votos do PS, PSD e CDS.

Votaram contra BE, PCP, PEV, Chega e abstiveram-se o PAN, a Iniciativa Liberal e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

Na mesma votação, foram chumbados dois projetos de lei do PCP sobre os mesmos temas, por uma maioria PS, PSD e CDS.

Os dois diplomas serão agora discutidos, na especialidade, na comissão parlamentar de Defesa Nacional. Só depois, a lei será aprovada em definitivo, em votação final global.

A reforma que concentra mais poder no CEMGFA esteve em debate no parlamento, na terça-feira, depois de semanas de críticas de ex-chefes militares e de dois antigos Presidentes, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.

No debate, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, respondeu às críticas à reforma da estrutura das Forças Armadas afirmando tratar-se de uma "mudança prudente e ponderada, sustentada e aconselhada" pela experiência de Governos do PS e do PSD/CDS.

As propostas de lei do Governo, para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica das Forças Armadas (LOBOFA), foi criticada à esquerda pelo PCP e Bloco de Esquerda, só foi abertamente elogiada pelo PS, e teve apoio do PSD e do CDS.

Pode também gostar

Imagem de Netanyahu diz que continuará a atacar o Iémen “até que a missão esteja concluída”

Netanyahu diz que continuará a atacar o Iémen “até que a missão esteja concluída”

Imagem de O recorde do mundo de natação estática foi batido na Madeira por Mayra Santos, com o tempo total de 31 horas e 7 minutos

O recorde do mundo de natação estática foi batido na Madeira por Mayra Santos, com o tempo total de 31 horas e 7 minutos

Imagem de Assembleia discutiu Salário Mínimo Regional de 592 euros

Assembleia discutiu Salário Mínimo Regional de 592 euros

Imagem de Francisco Franco com alunos a mais no curso de ciências

Francisco Franco com alunos a mais no curso de ciências

Imagem de Madeira Andebol ganhou por 11 golos o Colégio de Gaia (vídeo)

Madeira Andebol ganhou por 11 golos o Colégio de Gaia (vídeo)

Imagem de Cooperativa Cortel vai devolver 60 mil euros de taxas municipais (vídeo)

Cooperativa Cortel vai devolver 60 mil euros de taxas municipais (vídeo)

Imagem de Groundforce diz não conseguir pagar subsídios de férias

Groundforce diz não conseguir pagar subsídios de férias

Imagem de Covid-19: Madeira mantém 9 casos ativos da doença

Covid-19: Madeira mantém 9 casos ativos da doença

Imagem de Guterres condena ataques russos “particularmente chocantes” contra cidades

Guterres condena ataques russos “particularmente chocantes” contra cidades

Imagem de Albuquerque realça tecido empresarial regional (áudio)

Albuquerque realça tecido empresarial regional (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025