“Em termos relativos, o aumento da receita regional de impostos foi nulo, enquanto no conjunto das Administrações Públicas do país a receita fiscal cresceu +6,7%”, refere a autoridade regional em comunicado.
De acordo a DREM, em 2025, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) rondou os 288,1 milhões de euros, +8,7% face ao ano anterior, sendo que a receita subiu “apesar das medidas de desagravamento fiscal introduzidas” pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP), circunstância que reflete o “dinamismo da economia regional”.
A autoridade de estatística adianta que o Indicador Regional de Atividade Económica (IRAE) sugere um incremento da atividade económica em 2025, com reflexos no mercado de trabalho, traduzidos pelo crescimento da população empregada (+3,5%) e da remuneração média por trabalhador (+5,1%).
Quanto aos dados relativos à cobrança de impostos da Autoridade Tributária e Aduaneira, a DREM verificou que as notas de cobrança (+39,8%), os rendimentos prediais (+8,4%) e os rendimentos provenientes de rendimentos empresariais e profissionais (+8,1%) contribuíram positivamente para o saldo do IRS.
“É de referir, no entanto, a diminuição da receita proveniente da retenção na fonte de trabalho dependente (-3,1%) e dos rendimentos de pensões (-2,6%), explicada pela entrada em vigor das novas tabelas de retenção na fonte, com redução das taxas efetivas de IRS”, refere a DREM.
Em relação ao imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC), em 2025, a receita da Região Autónoma da Madeira rondou os 229,4 milhões de euros, registando um decréscimo de 7,2%, face a 2024.
Os indicadores apontam que a diminuição da receita de IRC foi impulsionada pelo decréscimo das notas de cobrança (-72,7% face ao ano anterior) e da receita coerciva (-71,3% em relação a 2024).
Em 2025, o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) afeto à Madeira decresceu 4,1%, refletindo a alteração da taxa de IVA reduzida na região ocorrida no 4.º trimestre de 2024, bem como acertos face aos anos anteriores.
A DREM adianta que, no período 2006-2025, o IVA afirmou-se como o imposto que mais receita gerou para a Administração Regional, representando 74,8% dos impostos indiretos de 2025 (77,5% em 2024) e correspondendo a 600,9 milhões de euros.
Nos restantes impostos, a autoridade de estatística destaca o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP), cuja receita foi de 59,1 milhões de euros em 2025.
Por outro lado, o imposto sobre o tabaco (IT) rondou os 48,2 milhões de euros, registando um crescimento de 2,4% em 2025, e o imposto do selo (IS) atingiu os 40,6 milhões de euros em 2025, mais 7,0% face ao ano anterior.
Quanto ao imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), rondou os 11,5 milhões de euros, -5,6% que no ano precedente, enquanto o imposto sobre os veículos (ISV) cresceu 0,4% face a 2024, atingindo, em 2025, os 7,2 milhões de euros.
Lusa
