"Em termos acumulados, a receita fiscal apresenta um crescimento de 8,9% (2.054,3 milhões de euros), influenciada, em parte, pela prorrogação do pagamento de retenções na fonte do IRS (23,6 milhões de euros) e de IRC (5,4 milhões de euros) em junho de 2022 e pela prorrogação do pagamento de IVA, que afetou negativamente a receita em 2023 em 154,4 milhões de euros", revelou a Síntese de Execução Orçamental, hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Assim, até junho, a receita fiscal somou 25.200,2 milhões de euros.
Excluindo os efeitos apontados, a receita fiscal aumentou 6,7% (1.581,3 milhões de euros), devido, sobretudo, à evolução do IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) em 14,3% (804,7 milhões de euros), do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) em 11,2% (355,8 milhões de euros) e do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em 4,5% (472,3 milhões de euros), atenuada pela quebra de 12,2% no ISP — Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (-195,4 milhões de euros).
Os reembolsos fiscais ascenderam 25,3% ou 1.582,6 milhões de euros, impulsionados pela evolução dos reembolsos do IVA em 37,3% (1.316,9 milhões de euros), "concorrendo ainda o aumento dos reembolsos do IRS em 5,8% (141,9 milhões de euros) e do IRC em 67,4% (118,1 milhões de euros).
Só em junho, a receita fiscal líquida do Estado ascendeu a 5.993,4 milhões de euros, um acréscimo de 9,7% (529,8 milhões de euros) face ao período homólogo.
No que se refere aos impostos diretos houve um aumento da receita de 368,8 milhões de euros (11,2%) face ao período homólogo, "motivado por uma maior receita de IRC, no valor de 277,5 milhões de euros (14,2%) e de IRS, no valor de 76,6 milhões de euros (6,9%)".
Em termos dos impostos indiretos, verificou-se, em comparação com o mesmo período do ano anterior, um ganho de 161 milhões de euros (7,4%), devido, sobretudo, à maior receita de IVA no valor de 76,9 milhões de euros (5%) e de ISP de 59 milhões de euros (26,3%).
"Este último efeito reflete o descongelamento progressivo da taxa de carbono iniciado em maio de 2023. Deverá notar-se também que a comparação com o período homólogo é impactada pelo efeito dos planos prestacionais de IVA que originam diferimentos de cerca de 329,2 milhões de euros".
