O Conselho do Governo Regional da Madeira deliberou hoje expropriar duas parcelas de terreno necessárias à construção do novo hospital do Funchal, pelo valor global de 491.041,66 euros.
A deliberação surge no mesmo dia em que o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o apoio financeiro a conceder para a construção do futuro hospital, até um montante de 132 milhões de euros, ou seja, 50% da despesa prevista.
Segundo o comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros, a resolução hoje aprovada "assegura o apoio financeiro à construção e fiscalização da empreitada, bem como à aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira".
"O apoio a prestar corresponde a 50% da despesa relativa à obra de construção do Hospital Central da Madeira, até um montante de 132ME, e será disponibilizado à medida que os trabalhos estejam em condições de ser pagos", lê-se no comunicado.
O Conselho do Governo Regional da Madeira deliberou, também, adquirir e expropriar parcelas de terrenos para a construção da zona de lazer do Garajau e para a construção do acesso ao “túnel rodoviário da Encumeada – Troço 1 – variante em Serra de Água", no valor total de 60.489,81 euros.
O executivo regional autorizou, igualmente, a celebração de contratos-programa com várias entidades, entre as quais a ARM – Águas e Resíduos da Madeira, e de um protocolo tripartido entre a região, através da Secretaria da Inclusão e Assuntos Sociais, o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação Atalaia Living Care, no valor total de 7,4 milhões de euros.
LUSA
