Foi autorizada a celebração de contrato-programa com a AICTPS – Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo tendo em vista a comparticipação nos custos que esta incorrerá com a organização da edição de 2023 da "EXPO PORTO SANTO". Para tal será concedida à AICTPS uma comparticipação financeira que não excederá o montante de € 49 089,96 (quarenta e nove mil e oitenta e nove euros e noventa e seis cêntimos).
Foi ainda autorizada a celebração de um contrato-programa com a Opus Gay – Obra Gay Associação, tendo em vista comparticipar as despesas e os encargos decorrentes do funcionamento do Centro Comunitário LGBTIQ+, da gestão de recursos humanos e do desenvolvimento das atividades estatutariamente previstas, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira que não poderá ultrapassar o montante máximo de 17.000,00 € (dezassete mil euros).
Assim como a autorização da alienação, pela MPE-Madeira Parques Empresariais, de um prédio urbano localizado no Parque Empresarial do Porto Santo, com uma área total de 1.070 m2. Aprovaram ainda 8 contratos-programa no âmbito do Programa de Inovação e Transformação Social/PRINT, no montante global de 21.850,00€. Autorizar a aquisição, mediante dispensa de consulta ao mercado, do prédio urbano, com uma área total de 550 m², localizado em Pico do Cedro Gorgo, freguesia de São Roque do Faial, concelho de Santana, pelo valor global de 28.875,00€ (vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco euros).
No que toca a louvores publicamente o atleta madeirense Bernardo Andrade de Leça Pereira, o Clube Naval da Calheta e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, por conquistar o título de Campeão Nacional, no Campeonato Nacional de Canoagem de Mar, na disciplina SS1, no escalão absoluto masculino.
Foi ainda autorizada a celebração de um contrato-programa com a Opus Gay – Obra Gay Associação, tendo em vista comparticipar as despesas e os encargos decorrentes do funcionamento do Centro Comunitário LGBTIQ+, da gestão de recursos humanos e do desenvolvimento das atividades estatutariamente previstas, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira que não poderá ultrapassar o montante máximo de 17.000,00 € (dezassete mil euros).
Assim como a autorização da alienação, pela MPE-Madeira Parques Empresariais, de um prédio urbano localizado no Parque Empresarial do Porto Santo, com uma área total de 1.070 m2. Aprovaram ainda 8 contratos-programa no âmbito do Programa de Inovação e Transformação Social/PRINT, no montante global de 21.850,00€. Autorizar a aquisição, mediante dispensa de consulta ao mercado, do prédio urbano, com uma área total de 550 m², localizado em Pico do Cedro Gorgo, freguesia de São Roque do Faial, concelho de Santana, pelo valor global de 28.875,00€ (vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco euros).
No que toca a louvores publicamente o atleta madeirense Bernardo Andrade de Leça Pereira, o Clube Naval da Calheta e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, por conquistar o título de Campeão Nacional, no Campeonato Nacional de Canoagem de Mar, na disciplina SS1, no escalão absoluto masculino.
