O anúncio foi feito pelo antigo ministro da Defesa nos corredores do parlamento, após ter falhado a primeira eleição e quando foi decidido que a primeira sessão plenária da XVI legislatura vai ser hoje retomada pelas 21:00, tendo os partidos até às 20:00 para apresentar candidaturas para presidente da Assembleia da República.
“Eu vou reapresentar a minha candidatura a presidente da Assembleia da República, entendo que o momento do país não pode ficar num impasse. Os eleitores que votaram em mim em Viana do Castelo sabem que eu não desisto”, justificou.
Aguiar-Branco defendeu que o país não pode ir novamente a votos porque no parlamento não se encontra um consenso para eleger a segunda figura do Estado.
“Vou apresentar novamente, esperando que seja possível, na segunda votação, ser eleito presidente da Assembleia da República”, disse.
Questionado se tem garantias para esta segunda tentativa, referiu que “a sua motivação é única e simplesmente em nome do interesse nacional”.
“Não preciso de garantias de nada, o voto é livre, apresento a minha candidatura e os deputados decidirão”, disse.
Confrontado com a notícia de que o PS irá avançar com a candidatura do antigo líder parlamentar Francisco Assis, respondeu apenas: “Está no seu direito”.
Perto das 17:00, foi anunciado o resultado da votação secreta no único candidato apresentado ao cargo: o deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.
Depois de uma interrupção dos trabalhos, para decidir se se daria cumprimento ao Regimento e se procederia, de imediato, a um segundo sufrágio, o PSD anunciou que retirava a candidatura de Aguiar-Branco, alegando existir “uma coligação negativa” entre o PS e o Chega.
O presidente do Chega, André Ventura, tinha anunciado na segunda-feira que o partido iria apoiar o candidato Aguiar-Branco “na sequência da informação” que lhe teria sido transmitida pelo PSD de que os sociais-democratas também aprovariam os seus candidatos a ‘vice’ e secretários da Mesa.
Na XVI legislatura, PSD e PS têm cada um 78 deputados, o Chega 50 parlamentares, a IL oito, o BE cinco e o PCP e o Livre quatro cada um. O PAN mantém uma deputada única e o CDS-PP regressou ao parlamento com dois deputados.
Ou seja, PSD, CDS-PP e Chega somam no total 130 parlamentares, o que deveria ser mais do que suficiente para a eleição que é, contudo, feita por voto secreto.
Aos jornalistas, o presidente do Chega disse ter dado indicação à sua bancada para votar a favor de Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República, rejeitando qualquer responsabilidade na eleição falhada.
Já no plenário, André Ventura perguntou “em que bola de cristal” é que o social-democrata viu o sentido de voto da sua bancada e acusou o PSD de ter optado por “procurar coligações com o PS”, “ignorando 1.200.000 de portugueses” que votaram no Chega.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, disse que o país assistiu, nas últimas 24 horas, “a um acordo à direita”, em que o Grupo Parlamentar do PSD se comprometia a votar favoravelmente o nome proposto pelo Chega para a vice-presidência da Assembleia da República, sendo expectável que, em contrapartida, o partido de extrema-direita aprovasse o nome de Aguiar-Branco.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).
Entretanto, além de Aguiar-Branco e Francisco Assis, também o Chega anunciou que terá uma candidata a presidente do parlamento: Manuela Tender.
