Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de PSD vai indicar António Filipe do PCP para presidir à primeira sessão da XVI legislatura
Foto: DR
Política 25 mar, 2024, 19:03

PSD vai indicar António Filipe do PCP para presidir à primeira sessão da XVI legislatura

O PSD decidiu hoje convidar o deputado do PCP António Filipe para presidir na terça-feira à primeira sessão plenária da XVI legislatura, considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.

A informação foi transmitida à Lusa por fonte da bancada do PSD depois de a questão não ter ficado esclarecida na conferência de líderes de hoje à tarde.

No final da reunião, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, transmitiu aos jornalistas que “de acordo com a praxe regulamentar”, caberia ao líder parlamentar do PSD, “na condição de grupo parlamentar mais numeroso e mais votado”, apresentar a proposta de deputada ou deputado que presidirá a esta primeira sessão às 10:00, antes de ser eleita a nova mesa da Assembleia da República, às 15:00.

“O líder parlamentar do PSD fará a proposta de quem entende dever presidir à primeira sessão. A presidente ou presidente escolherá então dois deputados, um do PS e outro do PSD para o secretariar”, disse.

Questionado se poderia ser escolhido o deputado mais velho, Santos Silva explicou que “a praxe regimental” aponta para várias possibilidades.

“Ou o presidente cessante, se tiver sido reeleito – essa possibilidade não existe [uma vez que ele próprio falhou a eleição] -, um dos vice-presidentes cessantes, se tiver sido reeleito, ou o deputado mais antigo. Só se houver empate entre deputados mais antigos é que prevalece o critério da idade”, afirmou.

A única vice-presidente do parlamento que foi reeleita para a atual legislatura foi a socialista Edite Estrela e, segundo fontes parlamentares, os serviços da Assembleia da República indicaram que os deputados mais antigos são António Filipe – pelo número de dias em efetividade de funções – seguido do social-democrata José Cesário.

Já depois da conferência de líderes, questionada pela Lusa, fonte da direção da bancada do PSD informou que irá indicar António Filipe para presidir à primeira sessão, “de acordo com o entendimento de que é o deputado mais antigo segundo os serviços da Assembleia da República”.

A coligação Aliança Democrática (que juntou PSD/CDS-PP/PPM) venceu as eleições de 10 de março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.

No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única. O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Obras melhoraram oferta na Educação Especial (vídeo)

Obras melhoraram oferta na Educação Especial (vídeo)

Imagem de PS vai questionar Governo sobre condições da urgência do Hospital de Caldas da Rainha

PS vai questionar Governo sobre condições da urgência do Hospital de Caldas da Rainha

Imagem de Portugal recebe 25 refugiados menores até ao final do mês de junho

Portugal recebe 25 refugiados menores até ao final do mês de junho

Imagem de Mesa-tenista Marcos Freitas está de regresso à Madeira (Vídeo)

Mesa-tenista Marcos Freitas está de regresso à Madeira (Vídeo)

Imagem de CDS promete voltar à carga com outras propostas (vídeo)

CDS promete voltar à carga com outras propostas (vídeo)

Imagem de Madeira sob aviso amarelo por causa do vento e calor

Madeira sob aviso amarelo por causa do vento e calor

Imagem de MSC Opera oferece 19 cruzeiros com embarque e desembarque no Funchal (vídeo)

MSC Opera oferece 19 cruzeiros com embarque e desembarque no Funchal (vídeo)

Imagem de Árbitra socorre futebolista inanimado e outro com três paragens cardíacas

Árbitra socorre futebolista inanimado e outro com três paragens cardíacas

Imagem de PSP identifica suspeito e recupera objetos furtados em Câmara de Lobos

PSP identifica suspeito e recupera objetos furtados em Câmara de Lobos

Imagem de Quase 50 mil alunos colocados na primeira fase do acesso

Quase 50 mil alunos colocados na primeira fase do acesso

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025