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Imagem de PSD quer acesso da UMa a fundos dos programas operacionais
Política 06 fev, 2018, 12:41

PSD quer acesso da UMa a fundos dos programas operacionais

Os deputados da Assembleia Legislativa da Madeira discutiram hoje uma proposta da autoria do PSD que pede que as universidades insulares tenham acesso aos apoios dos Programas Operacionais Portugal 2020

O projeto de resolução propõe que a República atue no sentido de que as universidades da Madeira e dos Açores possam “beneficiar” das mesmas medidas que são aplicadas aos estabelecimentos de ensino superior “quanto à modernização administrativa, eficiência energética, internacionalização”.

A iniciativa legislativa, intitulada “pela atribuição de apoios financeiros às Universidade da Região Autónoma da Madeira e dos Açores”, destaca o “papel indispensável, enquanto polo de desenvolvimento económico, social e cultural” dos dois arquipélagos.

O projeto, que foi defendido pela deputada social-democrata Rubina Leal, realça que “as verbas disponibilizadas no Orçamento do Estado às universidades insulares não contemplam qualquer majoração que permita aliviar os sobrecustos da ultraperiferia e da insularidade”.

No texto, os sociais-democratas salientam que as universidades das duas regiões autónomas “estão impedidas de concorrer a várias medidas dos Programas Operacionais Portugal 2020, ficando profundamente prejudicadas”.

Por esta razão, recomendam que o executivo nacional “proceda à revisão e quantificação dos sobrecustos (geográficos, territoriais e demográficos) inerentes à condição insular das Universidades da Madeira e dos Açores, e à consequente necessidade de compensação”.

Também refere que, em comparação com o cenário nacional, a Universidade da Madeira, em 2017, foi o estabelecimento de ensino superior português “que menos recebeu do Orçamento do Estado”.

A proposta foi apoiada pelas várias bancadas parlamentares, tendo Patrícia Spínola (JPP) considerado a situação “inaceitável”, sublinhando que em termos de dotações, o Estado “prevê verbas iguais para realidades diferentes” e exigiu que os deputados nos parlamentos nacional e Europeu “sejam interlocutores desta pretensão”.

A deputada do PCP Sílvia Vasconcelos defendeu ainda a necessidade de as universidades serem dotadas de “melhores equipamentos, mais apoio financeiro, maior contratação de professores e assistentes operacionais”.

Ainda criticou que se registe o abandono escolar por “razões financeiras”, sustentando, juntamente com o deputado do BE Rodrigo Trancoso, a “gratuitidade do ensino superior”.

O deputado bloquista disse que deve ser discutido o modelo de financiamento das universidades, opinando que o pagamento de propinas constitui “uma forma do Estado se desresponsabilizar” das suas competências nesta matéria.

Isabel Torres (CDS) criticou a “discriminação negativa das universidades” e Raquel Coelho (PTP) acrescentou ser necessária a “componente de financiamento do Estado” e assegurar “um clima de liberdade para fortalecimento do espírito académico”.

O deputado único independente Gil Canha (ex-PND) também defendeu ser necessário “apoiar as universidades”.

A proposta legislativa será votada no plenário de quinta-feira.

LUSA

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