A distinção pretende reconhecer pessoas e instituições que se destaquem na proteção e socorro das populações. A atribuição das medalhas será decidida pelo Conselho de Governo, mediante proposta de membros do Executivo.
A proposta prevê três graus: ouro, prata e cobre, como explica a deputada Joana Silva. O Serviço Regional de Proteção Civil poderá indicar pessoas ou entidades a distinguir.