O presidente do PSD assegurou hoje que apresentará um Orçamento Retificativo se vencer as próximas eleições e for empossado primeiro-ministro, mas considerou que “mais vale ter um mau orçamento do que não ter orçamento nenhum”.
Luís Montenegro falava aos jornalistas, na sede nacional do PSD, após o anúncio do Presidente da República que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou também que vai adiar o processo formal de demissão do Governo, por decreto, para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024 apresentado pelo Governo de António Costa.
Questionado pelos jornalistas, o presidente do PSD afirmou que o partido apresentará “com certeza” um Orçamento retificativo se vencer as próximas eleições.
“É notório que o partido tem discordâncias de fundo com os pressupostos e as decisões da proposta do Orçamento do Estado, mas percebemos a decisão do Presidente da República”, disse.
Tal como tinha afirmado na véspera, à saída de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do PSD considerou que “mais vale ter um mau orçamento do que não ter orçamento nenhum” num contexto de risco de desaproveitamento das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.
“Mas as opções políticas da base do Orçamento do Estado e muitas das suas propostas, nomeadamente de incidência fiscal, não merecem nem vão merecer a nossa concordância e serão corrigidas, como democraticamente deve acontecer, quando um Governo, se for liderado por nós, for empossado”, disse.
O presidente do Chega saudou hoje a decisão do Presidente da República de dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas, mas lamentou que se realizem só após a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
“Saudamos a decisão de dissolução do parlamento, sendo que era a única hipótese de resolver os problemas que o Governo do PS deixou criar e avolumar em Portugal”, afirmou.
O líder do Chega falava aos jornalistas na Assembleia da República minutos depois de o Presidente da República ter anunciado ao país a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
André Ventura disse que teria preferido que as eleições acontecessem no final de fevereiro, mas considerou que a “solução encontrada garantiu alguns equilíbrios”, pois dá tempo para a eleição do novo secretário-geral do PS.
O presidente do Chega lamentou que a dissolução aconteça apenas após a aprovação do Orçamento do Estado para 2024, considerando que o próximo governo vai ficar “amarrado ao governo socialista e ao passado que António Costa deixa”, tendo de governar com este instrumento.
Para Ventura, esta constitui uma “situação um pouco aberrante”.
O deputado referiu também que o Chega vai apresentar propostas de alteração ao orçamento, indicando que já tem “cerca de 200 propostas feitas”.
Lusa
