No arranque do debate do estado da nação, e na sua estreia em plenário como líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento desafiou ainda o Governo a dizer quando devolverá o excedente fiscal que está a arrecadar devido ao aumento da inflação.
“Os portugueses à míngua e o Estado cada vez mais gordo, esta é a austeridade socialista que os senhores tentam esconder”, acusou.
Na resposta, António Costa considerou que as medidas que o Governo desenvolveu de apoio às famílias e empresas já ultrapassam o excedente de IVA arrecadado e que nos combustíveis só são cobrados os mínimos impostos permitidos por lei.
“Quando pergunta quando devolvemos? A resposta é: já está devolvido”, respondeu.
O economista começou por fazer uma avaliação geral dos governos liderados por António Costa: “Os seus sete anos de Governo podem ser caracterizados por uma única palavra: empobrecimento”, defendeu.
Para sustentar a sua afirmação, Miranda Sarmento considerou que os números positivos de crescimento económico de 2021 e 2022 são “apenas o recuperar da queda do PIB de 2020”, que o país é dos que “mais tarde recuperou da pandemia” e que em 2023 “terá dos mais baixos crescimentos” da União Europeia.
Por outro lado, acusou o Governo de “cortar um salário em 14 aos funcionários públicos e pensionistas” ao não atualizar os seus rendimentos de acordo com o aumento da inflação.
“É a austeridade socialista que os senhores tentam esconder”, acusou.
António Costa contrapôs aos dados do líder parlamentar do PSD o crescimento do PIB em 20% entre 2015 e 2019 e, em matéria de salários, recordou o pensamento económico de Miranda Sarmento um livro recente que assinou.
“Há de nos ajudar em próxima ocasião sobre qual o seu pensamento económico efetivo: se os funcionários públicos devem mesmo aumentar os seus vencimentos ou, se como escreveu recentemente, propõe o congelamento das despesas com salários na administração pública”, criticou, recebendo um grande aplauso da bancada do PS.
Já sobre o aumento de arrecadação de impostos devido à inflação – que Miranda Sarmento estimou atingir pelo menos 3.000 milhões de euros no final do ano -, o primeiro-ministro também fez outros cálculos.
“A receita de IVA aumentou, comparativamente com 2019, 1.300 milhões de euros. O conjunto de medidas que neste momento já foram adotadas de redução fiscal e de apoio às famílias e empresas são de 1.682 milhões de euros, mais do que o que aumentou a receita fiscal em IVA”, apontou.
Em matéria de incêndios, que disse não serem “uma matéria partidária”, o líder parlamentar do PSD reconheceu que “hoje protege-se melhor as pessoas e as casas do que em 2017, mas protege-se pior a floresta”, acusando o Governo de não ter feito a prometida reforma florestal.
“Se o PS fosse tão bom a governar o país nestas três décadas como é na tática e na propaganda, o país hoje era o mais rico do mundo”, apontou.
Também neste ponto, Costa contestou as afirmações do social-democrata, aconselhando-o a “dar mais atenção ao mundo rural” para acompanhar o que foi feito desde 2018 em matéria de prevenção rural.
