O porta-voz da reunião dos conselheiros sociais-democratas, que decorreu em Porto Moniz, Sérgio Marques, apontou que o OE2019 “é uma afronta porque falha nos 50% prometidos pelo primeiro-ministro para o novo hospital”.
Na opinião deste órgão do PSD/Madeira, esta situação também acontece “porque o Estado continua a ganhar dinheiro com os juros do empréstimo da Região, porque continua a diminuir as transferências para a Madeira, porque não assume a proposta unânime sobre a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”.
O dirigente social-democrata enunciou ainda “outras falhas” do OE2019 apresentado pelo Governo socialista liderado por António Costa, entre as quais o facto de “não prever verbas para a ligação marítima de passageiros entre a Madeira e o continente, para os meios de combate aéreo aos fogos na Região, nem tão pouco para o pagamento da dívida de 18 milhões de euros dos subsistemas da Saúde”.
Mas, o PSD/Madeira assegura que vai continuar a “insistir sobre estas e outras matérias que considera prejudiciais para a Região, nos sítios e nos momentos próprios”.
Em contrapartida, os conselheiros “elogiaram” o Orçamento Regional elaborado pelo executivo madeirense liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, pelos investimentos previstos "na Educação, na Saúde e com os apoios sociais”.
Sérgio Marques complementou ser “um Orçamento comprometido com as políticas de apoio à natalidade e com devolução de rendimentos às famílias e às empresas”.
O conselheiro acrescentou que a proposta orçamental madeirense prevê igualmente “a diminuição dos impostos, as medidas de combate ao desemprego e às desigualdades sociais”.
No entender do PSD/Madeira, é “um orçamento que é virado para o desenvolvimento da Região e da Autonomia, um orçamento que promove o bem-estar das populações”.
O Conselho Regional saudou ainda a visita de três dias que o Presidente da República efetuou à região, que terminou na sexta-feira, durante a qual participou na comemoração dos 600 Anos do Descobrimento da Madeira e do Porto Santo”.
Sérgio Marques sustentou que o partido espera que esta deslocação “tenha consequência na normalização das relações institucionais entre a Região e República.”
O PSD/Madeira, “não pode admitir que o Governo da República do PS, e com a cumplicidade do PS local, continue a usar meios do Estado com objetivos partidários, a promover o desrespeito continuado pelas instituições autonómicas e a falhar deliberadamente com todos os compromissos assumidos”, vincou.
Por isso, considerou que “nesse aspeto, a sensibilização do Presidente da República para estes problemas é importante.”
O Conselho Regional destacou as iniciativas do PSD/M tem vindo a desenvolver para preparar os programas eleitorais no próximo ano e aprovou, por unanimidade, o regulamento da eleição da Comissão Política, do Secretariado e do XVII Congresso Regional.
As eleições internas no PSD da Madeira estão agendadas para 14 de dezembro e o congresso para 19 e 20 de janeiro do próximo ano.
C/LUSA
