O líder parlamentar do PSD anunciou hoje que o partido chegou a acordo com o Chega para aprovar os novos decretos que alteram a lei da nacionalidade e o Código Penal, ultrapassando as inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional.
Hugo Soares fez este anúncio em declarações aos jornalistas, no parlamento. A Assembleia da República reaprecia hoje os decretos que pretendem alterar a Lei da Nacionalidade e o Código Penal, depois de algumas normas terem sido chumbadas pelo Tribunal Constitucional (TC).
Lusa
Plano Juncker “não é adequado às ultraperiferias”
Portosantenses deslocam-se às urnas (vídeo)
IL/Madeira defende que só eleições podem “endireitar” o que ficou torto
Procura elevada pode levar a mudanças nos apoios do IDE (áudio)
Europa limita acesso livre às redes sociais até aos 16 anos (vídeo)
Madeira contribuiu para Portugal sair do défice excessivo
Montenegro visita China e Japão com passagem por Macau na próxima semana
PDM suspenso e novas regras para o Alojamento Local (áudio)
BE pede intervenção do governo para baixar o preço das casas na Madeira (vídeo)
Nova Direita quer uma oportunidade para fazer diferente (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
