“A instabilidade em que a Madeira e o Porto Santo mergulharam tem só um responsável: Miguel Albuquerque, que ultimamente só recorre à chantagem para se desresponsabilizar, em vez de garantir condições para governar”, afirma Cafôfo, numa declaração escrita enviada à agência Lusa, depois de uma reunião do secretariado do PS/Madeira.

O socialista realça que o presidente do Governo Regional – arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção – se demitiu “em vésperas de debate de Orçamento” e acusa-o de ter mentido “ao representante da República sobre as condições para fazer aprovar a moção de confiança ao Programa do Governo”, que será votada na próxima semana.

“Aquilo a que temos assistido nos últimos dias é, por tudo isto, vergonhoso. Para tapar a sua exclusiva responsabilidade, com a não aprovação do Orçamento, lança agora várias ameaças”, acrescenta, reforçando que os madeirenses “não precisam do medo e da chantagem para saber que, há uns meses, a estabilidade não foi uma prioridade para Miguel Albuquerque”.

“Da mesma forma, sabem também que a região não parou, enquanto tivemos um governo de gestão e estávamos sem orçamento”, aponta.

O presidente do PS/Madeira, o maior partido da oposição no parlamento do arquipélago, reforça que “neste momento, em que ter estabilidade e um governo sério é essencial para a região, resta a Miguel Albuquerque assumir responsabilidades e apresentar soluções para os problemas que criou”.

A discussão do Programa do Governo ocorre entre terça e quinta-feira, no parlamento madeirense.

O PS e o Chega já anunciaram que irão votar contra o documento e, visto que o PSD não tem maioria absoluta no parlamento madeirense, se o JPP também se juntar ao voto contra (como fez no ano passado), o Programa do Governo será chumbado.

Nas legislativas regionais de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS conseguiu 11 deputados, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.

Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta – os dois partidos somam 21 assentos, mas são necessários 24.

Depois do sufrágio, o PS e o JPP (que, juntos, têm 20 deputados) anunciaram um acordo para tentar retirar o PSD do poder, sem sucesso.

A eventual rejeição do Programa do Governo da Madeira implica a queda do executivo, que fica em gestão até que um novo seja nomeado ou até que haja novas eleições antecipadas, apenas possíveis nos inícios de 2025.

As eleições antecipadas de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento regional, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção. O governante acabou por se demitir e o executivo ficou então em gestão.

Na altura, não tinha ainda sido discutido o Orçamento para este ano, o primeiro do mandato que se previa decorrer entre 2023 e 2027.

O Programa do Governo apresentado após as eleições do ano passado teve o voto contra de toda a oposição, sendo viabilizado por PSD e CDS (que governavam a região) e pelo PAN, com quem os sociais-democratas assinaram um entendimento parlamentar para garantir a maioria absoluta.

Foi, aliás, depois de o PAN lhe retirar a confiança política que Albuquerque se demitiu.

Lusa