Em comunicado, o PS, o maior partido da oposição madeirense, com 11 deputados no parlamento regional, considera que o executivo minoritário do PSD está a “desvalorizar e a esconder” a problemática da pobreza, com o propósito de “disfarçar a ineficiência das políticas públicas que têm vindo a ser implementadas”.
Também em comunicado, o Juntos Pelo Povo (JPP), o segundo maior partido da oposição regional, com nove deputados, afirma ser “inadmissível” que a Secretaria de Inclusão, Trabalho e Juventude “mantenha no segredo dos Deuses” o estudo de caracterização da pobreza na Região Autónoma da Madeira.
Os dois partidos referem ter entregado hoje requerimentos na Assembleia Legislativa a solicitar ao Governo Regional cópias do relatório final, ao abrigo do direito de acesso a documentos administrativos relacionados com a gestão pública.
Esta decisão surge na sequência da notícia divulgada hoje pelo JM/Madeira, dando conta que, apesar de o estudo ter sido realizado dentro dos prazos previstos, a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude remete a sua apresentação pública para o final de primeiro trimestre deste ano.
O estudo de caracterização da pobreza na Madeira foi realizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza, através do núcleo regional, e contou com financiamento comunitário na ordem dos 130 mil euros.
“A verdade é que, ano após ano, a Madeira está sempre no pódio das regiões com maior risco de pobreza e exclusão social do país”, afirma o presidente e líder parlamentar da estrutura regional do PS, Paulo Cafôfo, citado no comunicado, adiantando não aceitar que o executivo mantenha os resultados do estudo “trancados a sete chaves”.
“Não podemos ter um Governo que continua a ocultar informação, nem, muito menos, como temos visto, altos responsáveis do PSD a ofenderem quem está numa situação de maior fragilidade, dizendo que o que existe é uma miséria de cabeça”, alerta Paulo Cafôfo.
Por seu lado, o JPP também considera que “não faz sentido nenhum” a demora na apresentação pública do relatório final.
“Um estudo é feito com metodologia, apresentação, caracterização e conclusão, não precisa de quatro meses para o analisar, portanto, ninguém compreende este bloqueio, a menos que a senhora secretária [Ana Sousa] queira esconder resultados que porventura confirmem o fracasso das políticas dos governos PSD que têm conduzido a um aumento da pobreza, desde que Miguel Albuquerque chegou ao Governo”, refere a presidente do partido, Lina Pereira, citada no comunicado.
O Governo Regional minoritário social-democrata encontra-se em gestão desde 17 de dezembro de 2024, data em que foi derrubado com a aprovação na Assembleia Legislativa de uma moção de censura apresentada pelo Chega, que a justificou com as investigações judiciais que envolvem o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos.
Em 17 de janeiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, decisão que obteve parecer favorável do Conselho de Estado, e marcou eleições regionais antecipadas para 23 de março.
Lusa
