“A partir de hoje não há desculpas para que o novo Hospital Central da Madeira não seja uma realidade”, diz o secretariado do PS insular, numa nota distribuída hoje.
Os socialistas madeirenses declaram que foi “dado um passo fundamental na concretização desta grande obra” com a publicação hoje em Diário da República da resolução do Conselho de Ministros que aprova o apoio financeiro para a “construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira”.
De acordo com o PS da região, “este é um compromisso cumprido pelo primeiro ministro, garantindo as verbas necessárias já no Orçamento do Estado para 2019, para que o Governo Regional [da Madeira] possa avançar com o concurso público internacional”.
Reportando-se à resolução do Conselho de Ministros aprovada a 27 de setembro, hoje publicada, o PS/Madeira salienta que o executivo regional “apresentou um custo estimado máximo com a construção, assessoria à fiscalização da empreitada, equipamento médico e hospitalar que constituirá parte integrante do edifício do futuro Hospital Central da Madeira, de (euro) 265.983.447,05”.
Também, acrescenta, inclui “um valor de avaliação global a devoluto do Hospital Dr. Nélio Ferraz Mendonça de (euro) 63.436.000,00 euros, datada de maio de 2018; e um valor de avaliação global a devoluto do Hospital dos Marmeleiros de (euro) 9.584.000,00 euros, datada de junho de 2018".
No mesmo documento, os socialistas realçam que “o Governo da República aprovou a candidatura do Governo Regional, reconheceu-o como Projeto de Interesse Comum e assegurou o apoio financeiro e as transferências orçamentais para a Região Autónoma da Madeira, correspondentes a 50 % do valor da construção, incluindo a assessoria à fiscalização da empreitada e equipamento médico e hospitalar, nos termos apresentados” pelo executivo regional.
Ainda apontam que a construção do novo hospital vai “permitir melhorar substancialmente os cuidados de saúde às famílias com uma oferta de qualidade para todos os madeirenses, bem como todos aqueles que nos visitam, além de melhorar as condições de trabalho de todos os profissionais de saúde que todos os dias dão o seu melhor no serviço regional de saúde”.
Na reunião do Conselho de Ministros de 27 de setembro, o Governo aprovou o apoio financeiro a conceder para a construção do futuro Hospital Central da Madeira, até um montante de 132 milhões de euros, ou seja, 50% da despesa prevista, na ordem dos 340 ME.
A resolução garante que no Orçamento do Estado para 2019 vão ser inscritos os primeiros 14 milhões de euros da República para este processo, 21 ME em 2020 e mais de 15 ME nos quatro anos seguintes, até 2024, ressalvando que este montante acontece “após dedução do valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Ferraz Mendonça e dos Marmeleiros”.
LUSA
