“Desta forma, acaba-se de vez com este pseudo contencioso criado pelo PSD/Madeira e pelo Governo Regional, em que os madeirenses e os porto-santenses ficavam a perder, à custa de jogos partidários”, declaram os socialistas em comunicado.
Também consideram que as medidas tornadas públicas após a reunião que decorreu na segunda-feira, na presidência do Governo Regional [Quinta Vigia], entre o primeiro-ministro e o presidente do executivo do arquipélago, relativas à comparticipação na construção do novo hospital, da dívida dos subsistemas, juros da dívida da região à República e subsídio de mobilidade são um “exemplo de credibilização da política”.
“Esta atitude manifestada pelo primeiro-ministro vem mostrar, uma vez mais, a solidariedade da República e o assumir dos compromissos e o cumprimento das promessas do Executivo nacional para com a Região Autónoma da Madeira, sendo, simultaneamente, um exemplo de credibilização da política”, escrevem no mesmo do documento.
Ainda realçam que os anúncios feitos pelo primeiro-ministro “se trata de medidas que serão benéficas para a melhoria das condições de vida dos madeirenses e porto-santenses”.
O primeiro-ministro deslocou-se na segunda-feira para participar no encerramento do Dia do Empresário, um evento promovido pela Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), que contou com a presença de mil participantes.
Antes, António Costa e Miguel Albuquerque tiveram um encontro na Quinta Vigia, que durou cerca de duas horas, no qual também participaram o ministro das Infraestruturas, o vice-presidente do executivo insular e os secretários regionais da Saúde e o dos Investimentos e Infraestruturas, entre outros responsáveis.
Depois, em conferência de imprensa conjunta, o primeiro-ministro assegurou que a República vai comparticipar 50% da construção do novo Hospital e dos equipamentos, um projeto que tem agora um custo estimado no cronograma apresentado pelo Governo da Madeira em 314 milhões de euros.
António Costa considerou “fundamental trabalhar em conjunto para que este projeto possa ser classificado pela entidade competente como projeto de interesse comum”.
Também realçou que o Governo vai “criar condições para que o concurso público internacional para a construção do novo hospital seja lançado ainda este ano” e que no Orçamento de 2019 e anos seguintes serão inscritas as verbas correspondentes para a construção deste projeto.
O chefe do executivo garantiu que o Governo central vai “assumir as dívidas dos subsistemas da Saúde ao Serviço Regional de Saúde”, que foram apuradas até maio de 2016, num montante de 17 milhões de euros.
Ainda se mostrou disponível para fazer repercutir na dívida que a Madeira contraiu a redução da taxa de juro que a República tem beneficiado, apontando que será uma “forma de a Madeira não ter de pagar à República mais do que a República paga aos seus credores”.
A defesa do Centro Internacional de Negócios e a necessidade de trabalhar para encontrar uma “solução conjunta” para rever o modelo do subsídio de mobilidade que apenas tem “beneficiado as transportadoras” foram outros temas destacados por António Costa.
LUSA
