Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de PS alerta que revisão do Estatuto Político-Administrativo não é revisão Constitucional
Política 10 fev, 2017, 13:08

PS alerta que revisão do Estatuto Político-Administrativo não é revisão Constitucional

Vítor Freitas diz que a proposta de revisão do Estatuto do PSD está "manchada de inconstitucionalidades"

O deputado do PS na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Vítor Freitas disse hoje que o partido está disposto a debater a revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região, mas não a Constituição da República.

Vítor Freitas sublinhava, assim, que o PS está aberto a discutir a revisão do Estatuto em conformidade com os preceitos constitucionais e, quando abrir o processo de revisão constitucional, então, debater a Constituição.

"As propostas a serem apresentadas em sede de revisão do Estatuto têm de ser propostas conforme a própria Constituição, porque apresentar propostas que não estão conformes a Constituição é inquinar o processo desde o início", alertou.

O deputado socialista realça que a proposta de revisão do Estatuto do PSD está "manchada de inconstitucionalidades", como seja a extinção do cargo de Representante da República.

O processo de revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira está aberto desde 2012, tendo já sido realizadas diversas audiências nesse sentido com a auscultação de várias personalidades.

Vítor Freitas defende que a parte consensual e conforme a Constituição seja aprovada e que a parte não consensual transite para depois das eleições autárquicas de modo a que, em janeiro de 2018, possa ser enviado para a Assembleia da República o projeto de revisão do Estatuto da Região.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Livre quer outro modelo educativo (vídeo)

Livre quer outro modelo educativo (vídeo)

Imagem de PSD defende criação de estradas regionais agrícolas e municipais florestais (áudio)

PSD defende criação de estradas regionais agrícolas e municipais florestais (áudio)

Imagem de Nacional vence ao intervalo

Nacional vence ao intervalo

Imagem de Taxistas com apoio de 438 euros (vídeo)

Taxistas com apoio de 438 euros (vídeo)

Imagem de Quatro militares morrem em exercício da NATO

Quatro militares morrem em exercício da NATO

Imagem de Serena Williams joga em Wimbledon após um ano de ausência

Serena Williams joga em Wimbledon após um ano de ausência

Imagem de Montenegro espera acordo de princípio ainda hoje sobre pacote que envolve Costa

Montenegro espera acordo de princípio ainda hoje sobre pacote que envolve Costa

Imagem de Madeirenses chamados às urnas

Madeirenses chamados às urnas

Imagem de Graça Moniz é a nova Diretora Regional dos Assuntos Sociais

Graça Moniz é a nova Diretora Regional dos Assuntos Sociais

Imagem de PSD quer regime transitório para o fim dos vistos gold na Madeira e Açores (áudio)

PSD quer regime transitório para o fim dos vistos gold na Madeira e Açores (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025