De acordo com o mais recente relatório de monitorização do PRR, o valor total de pagamentos corresponde a 20% da dotação e do valor contratado e a 25% do aprovado.
Com os maiores montantes recebidos estão as empresas (1.742 milhões de euros) e as entidades públicas (1.074 milhões de euros).
Depois surgem as empresas públicas (488 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (410 milhões de euros), as escolas (275 milhões de euros), as instituições de ensino superior (177 milhões de euros), as famílias (168 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (109 milhões de euros) e, por último, as instituições do sistema científico e tecnológico (83 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações de projetos estão em 18.204 milhões de euros, o que corresponde a 82% da dotação e do valor contratado.
Destacam-se as empresas (5.729 milhões de euros), as entidades públicas (5.023 milhões de euros), as empresas públicas (2.758 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (2.442 milhões de euros).
Seguem-se as instituições de ensino superior (663 milhões de euros), as escolas (590 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (445 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (341 milhões de euros) e as famílias (212 milhões de euros).
O PRR conta com 334.640 candidaturas submetidas e 221.665 analisadas.
Já as candidaturas aprovadas ascenderam a 177.072, mais 73 do que na semana passada.
Dos 463 marcos e metas acordados com a União Europeia, Portugal já cumpriu 105.
Portugal submeteu, esta semana, o pedido de levantamento da suspensão de desembolso de dois marcos e uma meta no âmbito do PRR para receber os 713 milhões de euros bloqueados pela Comissão Europeia, segundo a estrutura de missão.
A suspensão foi aplicada aquando da submissão do 3.º e do 4.º pedidos de pagamento. Em maio, o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, tinha já afirmado que o Governo iria pedir este mês a Bruxelas os 713 milhões retidos.
No dia 22 de setembro de 2023, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros.
Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao ‘Brexit’ (81 milhões de euros).
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
Lusa
