Política
13 mar, 2024, 21:21
Provedora requereu ao TC inconstitucionalidade da lei (vídeo)
A Provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional que declare inconstitucional a Lei da Morte Medicamente Assistida. Lúcia Amaral concluiu que a lei põe em causa o artigo 24 da Constituição, que defende a inviolabilidade da vida humana.
Pode também gostar
Guterres defende acesso aos produtos agrícolas russos
Listas candidatas às eleições regionais da Madeira aceites pelo Tribunal (áudio)
Primeira legislação do mundo sobre inteligência artificial entra em vigor na União Europeia
JPP requer audições parlamentares para aferir taxa de execução do PRR na Madeira
Ponta do Sol dá bolsas a 96 alunos
PAN vai votar contra Orçamento por conter “retrocessos preocupantes”
João Rendeiro regressa a tribunal no dia 21 de janeiro
Presença de Montenegro não ajuda em nada o PSD Madeira
JPP vai pedir auditoria externa às contas da Segurança Social (áudio)
SESARAM começa a regularizar dívidas em abril (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
