Provedora requereu ao TC inconstitucionalidade da lei (vídeo)
A Provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional que declare inconstitucional a Lei da Morte Medicamente Assistida. Lúcia Amaral concluiu que a lei põe em causa o artigo 24 da Constituição, que defende a inviolabilidade da vida humana.
Pode também gostar
Governo Regional da Madeira entra em gestão (áudio)
Onboard Bruno Magalhães – Hugo Magalhães Peugeot 208 T16 R5 Pec 19 RVM 2015
Número de importações supera número de exportações na Madeira
Miguel Nunes vence Rali do Marítimo (áudio)
Rui Barreto quer rendas acessíveis para casais jovens (Áudio)
JPP quer criar novas centrais de camionagem (áudio)
Telescola desafia professores, pais e estudantes (Áudio)
Dívidas fiscais prescritas aumentam mais de seis vezes em 2022 para 43,6 milhões
Câmara da Calheta admite agir criminalmente por difamação no caso da derrocada
Groundforce diz não conseguir pagar subsídios de férias
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
