No final de dezembro, havia 1.872 projetos aprovados, o que compara com os 1.851 contabilizados até ao final do mês anterior, afirmou Dina Ferreira, gestora da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030, que reconheceu que é preciso “acelerar o Mar 2030”, de modo a cumprir a meta de execução e sublinha que vão “acompanhar no terreno as dificuldades de operadores económicos na execução dos seus projetos”.
O programa Mar 2030 conta com uma dotação de 539,9 milhões de euros, entre o valor do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e a contrapartida nacional.
No que toca especificamente ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) estavam aprovados 148,9 milhões de euros, dos quais cerca de 31,56 milhões executados, o que significa uma taxa de execução de 8%. Esta fasquia, acrescentou, contrasta com os 5,6% registados em novembro, mas está abaixo da “meta interna” de 10%. Os portos de pesca representam “o valor mais significativo”, acrescentou.
“Os atrasos podem existir em qualquer programa. Têm que ver com atrasos na análise na candidatura ou na análise de pedidos de pagamento”, explicou, sublinhando, no entanto, que, no que diz respeito à disponibilização avisos e oportunidades de financiamento “não há propriamente um atraso”.
Em termos de análise das candidaturas, a legislação determina que sejam feitos em 60 dias úteis. “Infelizmente não tem sido possível nem no Mar 2030 nem na generalidade dos programas conseguir em todas as candidaturas observar esses prazos”, admitiu Dina Ferreira, referindo que no Mar 2030 situam-se, em média, em 86 dias.
“Estamos a fazer um esforço de análise de candidaturas”, indicou a gestora do programa.
Já em termos de pedidos de pagamentos, “no Mar 2030 ronda os 47 dias”, isto é, acima da meta estipulada a nível nacional (30 dias úteis), mas abaixo do previsto na legislação europeia”, que é de 80 dias úteis.
Lusa
