Na segunda-feira, o Ministério da Educação (ME) voltou a sentar-se à mesa com os sindicatos do setor, na sequência de pedidos de negociação suplementar sobre alterações ao regime de mobilidade por doença e a renovação dos contratos completos e incompletos dos docentes.
Na terceira reunião negocial, a tutela apresentou dois novos documentos apenas com ligeiras alterações aos anteriores, que tinham merecido a oposição dos sindicatos e, por isso, a ASPL considerou que o Ministério tinha demonstrado indisponibilidade para entendimentos.
“É profundamente lamentável esta atitude, que consideramos não ser correta, nem justa”, escreve a associação sindical em comunicado.
Além de uma contraproposta, a ASPL apresentou também uma levantamento feito nas escolas de quatro concelhos com uma elevada concentração de doentes em mobilidade por doença, alegando que mais dos docentes nessa situação não terão colocação no próximo ano letivo de acordo com as novas regras,
“Confrontado o ME com estes dados que muito preocupam a ASPL, constatámos que, para este, não há qualquer problema, pois continua a considerar que a maior parte destes docentes não têm problemas de saúde que justifiquem esta mobilidade”, lamenta a associação.
Por outro lado, a estrutura sindical criticou também a tutela por não reforçar a fiscalização, afirmando que “perante os argumentos e propostas apresentados e fundamentados pelos sindicatos, refugia-se nas suspeitas e preconceitos, que deviam ter sido por si investigados”.
Sobre a proposta do executivo para a renovação de contratos, a ASPL considerou que os efeitos das novas regras serão “desastrosos pelas injustiças e ultrapassagens que vão criar”.
“A ASPL vai continuar a acompanhar ambas as situações e a dar o apoio necessário aos colegas que precisarem e só espera que, como em tantas outras situações, o ME, com o tempo, não tenha de constatar que as medidas por si impostas à classe docente e ao ensino, se revelaram desadequadas e com efeitos contrários aos desejados”, concluem.
Além da ASPL, também a Federação Nacional da Educação, a Federação Nacional dos Professores e o Sindicato Independente dos Professores e Educadores se manifestaram contra as propostas finais do Ministério da Educação.
Lusa
