“A crise na liberdade de imprensa na Turquia agravou-se durante o último ano”, alerta, em comunicado, citado pela agência Efe, a missão observadora, liderada pelo Instituto Internacional da Imprensa, depois se ter reunido com diversos grupos da sociedade civil turca.
Uma das principais constatações deste grupo de observadores internacionais, que inclui representantes do Comité para a Proteção de Jornalistas, do Centro Europeu para a Imprensa e Media, do observatório balcânico OBCT e dos Repórteres Sem Fronteiras, é que o recurso à medida de coação de prisão preventiva para os jornalistas se tornou “um hábito” na Turquia.
“Os jornalistas sofrem assédio e intimidações pelo seu trabalho, inclusive reclusões arbitrárias. Os autores destes ataques e ameaças gozam de uma preocupante impunidade”, denunciam.
Estes observadores referem ainda que durante a sua estada na Turquia se reuniram com representantes da sociedade civil, dos partidos da oposição e do poder judiciário, mas lamentam que não lhes tenha sido concedida nenhuma audiência com “altos cargos governamentais”.
Este grupo sublinha também que 20 jornalistas foram julgados e três presos na sequência da “lei da desinformação”, adotada há um ano, lembrando que as autoridades tinham prometido que não iriam utilizar esta lei para limitar a liberdade de imprensa.
Acrescentam ainda que o Tribunal Constitucional continua a proferir sentenças a favor da liberdade de imprensa, mas com efeito limitado, uma vez que “não são cumpridas pelas tribunais inferiores” e o parlamento turco “não legisla para combater os abusos” identificados pela máxima instância judicial.
A Turquia é presidida desde 2014 por Recep Erdogan, que renovou a presidência do país após vencer a segunda volta das eleições presidenciais, que decorreram em 28 de maio.
Erdogan garantiu o terceiro mandato consecutivo com 52% dos votos expressos, contra os 48% registados pelo seu rival Kemal Kiliçdaroglu, apoiado por uma frente heterogénea de forças da oposição.
Lusa
