Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Primeiro-Ministro faz comunicação ao país
Política 31 mar, 2021, 16:52

Primeiro-Ministro faz comunicação ao país

O Primeiro-Ministro, António Costa, faz esta quarta-feira, pelas 18 horas e 30 minutos, na residência oficial em São Bento, uma comunicação ao país sobre apoios sociais, disse à agência Lusa fonte oficial do Governo.

Esta comunicação surge na sequência da aprovação pelo parlamento e da promulgação pelo Presidente da República de diplomas que reforçam apoios sociais no âmbito da pandemia de Covid-19, que o Governo considera inconstitucionais e em que já admitiu suscitar junto do Tribunal Constitucional a respetiva fiscalização sucessiva.

No domingo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou três diplomas aprovados pelo parlamento de reforço de apoios no âmbito da pandemia por considerar que não existe uma violação indiscutível da Constituição e as medidas são urgentes – posição que contrariou frontalmente a interpretação do Governo.

Em entrevista à RTP, na terça-feira à noite, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou que "o que está em causa não é tanto o impacto financeiro da medida, cerca de 40 milhões de euros mensais, mas, sobretudo, o princípio, porque a Constituição é muito clara ao dizer que o parlamento não pode, durante a execução orçamental, aprovar medidas com impacto na despesa ou na receita".

"Vamos estudar e vamos ver como enquadramos isso dentro do orçamento", referiu João Leão.

Em causa estão três diplomas aprovados apenas com a oposição do PS: um alarga o universo e o âmbito dos apoios sociais previstos para trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual; outro aumenta os apoios para os pais em teletrabalho; e um terceiro estende o âmbito das medidas excecionais para profissionais de saúde à recuperação dos cuidados primários e hospitalares não relacionados com Covid-19.

Pode também gostar

Parlamento rejeita descida do IVA nos produtos essenciais (áudio)

Parlamento rejeita descida do IVA nos produtos essenciais (áudio)

Debate entre Pedro Nuno Santos e André Ventura é o mais visto

Debate entre Pedro Nuno Santos e André Ventura é o mais visto

Partido Socialista convoca todos os madeirenses a mudar a sua realidade (vídeo)

Partido Socialista convoca todos os madeirenses a mudar a sua realidade (vídeo)

Porto Moniz não tenciona aplicar a taxa turística (áudio)

Porto Moniz não tenciona aplicar a taxa turística (áudio)

Carlos Pereira relator da Comissão de Inquérito à CGD

Carlos Pereira relator da Comissão de Inquérito à CGD

Obter a cidadania portuguesa passa a ser mais difícil (vídeo)

Obter a cidadania portuguesa passa a ser mais difícil (vídeo)

Ramos entende que não há motivos para fazer greve (vídeo)

Ramos entende que não há motivos para fazer greve (vídeo)

JPP quer IVA da eletricidade, gás e internet nos 5% (vídeo)

JPP quer IVA da eletricidade, gás e internet nos 5% (vídeo)

Renda Acessível com inscrições a partir de amanhã (vídeo)

Renda Acessível com inscrições a partir de amanhã (vídeo)

Governo Regional começa a ouvir partidos com assento parlamentar a dia 23 de maio

Governo Regional começa a ouvir partidos com assento parlamentar a dia 23 de maio

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026