“A não ser o simples facto de a pandemia e de o contexto da pandemia terem obrigado a uma reorganização daquilo que foi o Programa de Governo na altura aprovado e uma direção de governo [diferente] daquele que tinha sido planeado, pelo menos em termos de plano e de estratégia para os três [anos] que faltam”, acrescentou.
Teresa Ruel realçou que, num ano de mandato, sete meses foram de pandemia, pelo que, “para além disso, há pouco que se possa dizer em relação àquilo que tem sido a dinâmica da governação” de coligação, uma vez que não há uma área de intervenção de destaque. Há, sim, “vários pacotes para enfrentar a pandemia”, mas que não estavam previstos no Programa de Governo.
O primeiro Governo Regional da Madeira de coligação, encabeçado por Miguel Albuquerque (PSD), que está no seu segundo mandato, tomou posse em 15 de outubro do ano passado, depois de os sociais-democratas terem perdido a maioria absoluta nas eleições legislativas regionais de 22 de setembro.
O PSD perdeu a maioria absoluta com que governou a região ao longo de 43 anos elegendo 21 dos 47 deputados da Assembleia Legislativa, o que motivou o convite ao CDS-PP para formar um governo de coligação e garantir a maioria absoluta de 24 mandatos.
A perda de maioria absoluta por parte dos sociais-democratas não era, porém, “uma situação que já não fosse expectável, dadas as circunstâncias e a polarização em que as eleições se desenvolveram em 2019, existindo além disso uma expectativa acentuada de que a alternância política pudesse ocorrer”, segundo a professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Sobre a relação de tensão entre o Governo Regional da Madeira e o Governo da República, Teresa Ruel, madeirense e autora da obra "Oposição e Democracia na Madeira", considerou que não se trata “de crispação institucional” entre os dois governos.
No seu ponto de vista, o que existe são “questões, tempos diferentes de um Governo e de outro”, que acabam por suscitar reclamações da região ao continente, por falta de resposta imediata.
“Existem várias situações de o Governo Regional querer acelerar a decisão, e nem sempre o Governo da República acompanha estes ‘timings’ ou esses tempos de resposta que o Governo Regional quer”, reforçou.
Relativamente à postura e atuação de Miguel Albuquerque enquanto presidente de um executivo de coligação, Teresa Ruel disse que ainda não houve tempo para fazer uma leitura individualizada.
Ainda assim, considerou que “o posicionamento do presidente do Governo Regional num formato enquanto único partido a governar, tendencialmente, é diferente”, já que “uma coligação exige alguns consensos que são naturalmente feitos entre portas, não na praça pública”.
