Perante os deputados da comissão de Saúde, onde foi ouvido na sequência de um requerimento apresentado pela bancada parlamentar do Chega, Luis Meira reconheceu a “grande dificuldade que existe neste momento para contratação de operacionais”, mas salientou que essa situação não é exclusiva do INEM.
“Os senhores deputados terão até mais capacidade para intervir do que propriamente o conselho diretivo do instituto, relativamente a algumas matérias que têm a ver com a melhoria das carreiras”, adiantou o responsável do instituto que assegura a emergência médica pré-hospitalar em Portugal continental.
Segundo Luis Meira, o INEM tem feito um “esforço grande” para recrutar mais recursos humanos, mas apontou o exemplo das 178 vagas abertas recentemente e que não foram preenchidas na totalidade.
Luis Meira anunciou ainda que está em fase final um novo concurso para o recrutamento de 125 técnicos, que deverão ser contratados no início de 2023 “se tudo correr como é expectável”, manifestando-se esperançado que a totalidade desses lugares possa agora ser ocupada.
O presidente do INEM salientou ainda a “janela de oportunidade” que constitui a inclusão do INEM no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, admitindo que essa integração deverá obrigar à revisão da lei orgânica.
“Provavelmente isso irá forçar a necessidade da revisão da lei orgânica do instituto, o que é uma das maiores janelas de oportunidade para algumas dessas questões que são estruturantes para o instituto poderem ser resolvidas”, afirmou.
Nesta audição sobre “as falhas na prestação de socorro por parte do INEM”, Luis Meira salientou também a lógica de funcionamento assente numa “grande flexibilidade”, para que, em momentos de pico de procura, seja alargado o raio de acionamento de meios “para garantir que não há ocorrências sem resposta”.
O responsável do INEM reconheceu, porém, que em algumas situações verificaram-se “tempos para socorro mais elevados do que o instituto quer”, mas considerou que, na globalidade, a resposta do INEM está dentro dos indicadores previstos nesta matéria.
“De forma consistente, de janeiro a agosto, o INEM acionou os meios com menos de uma hora de atraso em 99% das situações”, adiantou o presidente do instituto, que convidou os deputados a visitar um dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes para perceberem a “dificuldade que é gerir situações com informação que é muito difícil de recolher”.
No início da audição, o deputado do Chega, Pedro Frazão, considerou que “existem falhas no socorro em Portugal”, apontando os exemplos de casos recentemente noticiados em Lisboa e no Algarve.
O parlamentar adiantou ainda que o partido teve acesso a “informações gravíssimas” da inoperacionalidade de ambulâncias em vários pontos do país, acusando o INEM de ainda “mascarar” os tempos de reposta, uma acusação que foi refutada por Luís Meira.
“O INEM está a utilizar os tempos desde que a ambulância é mobilizada até que chegue ao local e não o tempo em que pessoa que precisa de socorro aciona a chamada”, referiu Pedro Frazão, para quem “é inacreditável” que Luís Meira se mantenha em funções, “com tantos escândalos nestes últimos meses” na área do socorro pré-hospitalar.