Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: EPA/MIGUEL A. LOPES
Política 2 abr, 2024, 18:24

Presidente deu posse ao primeiro-ministro e ministros do XXIV Governo Constitucional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.

O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.

Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.

Assistiram a esta cerimónia de posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago.

Nos termos do artigo 187.º da Constituição, “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”, enquanto “os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro”.

O segundo membro na hierarquia do Governo é o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, seguindo-se, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e o ministro da Defesa Nacional e líder do CDS-PP Nuno Melo.

Completam a lista a ministra da Justiça, Rita Júdice, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o ministro da Economia, Pedro Reis, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.

A Aliança Democrática, coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM, foi a força mais votada nas legislativas antecipadas de 10 de março.

As duas coligações lideradas pelo PSD – Aliança Democrática, que concorreu no continente e Açores, e Madeira Primeiro, coligação sem o PPM – somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total, e elegeram 80 deputados, dos quais 78 do PSD e dois do CDS-PP.

O PS foi a segunda força mais votada com 1.812.443 votos, 27,98% do total, e 78 deputados.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Covid-19: Ricardo Mexia diz que uso obrigatório de máscara pode contribuir para evitar novos casos na Madeira (Áudio)

Covid-19: Ricardo Mexia diz que uso obrigatório de máscara pode contribuir para evitar novos casos na Madeira (Áudio)

Imagem de PSD censura Costa por causa do subsídio de mobilidade (vídeo)

PSD censura Costa por causa do subsídio de mobilidade (vídeo)

Imagem de Taça de Portugal aumenta prémios para quatro milhões de euros

Taça de Portugal aumenta prémios para quatro milhões de euros

Imagem de Dançando com a Diferença está de portas abertas (vídeo)

Dançando com a Diferença está de portas abertas (vídeo)

Imagem de Consultor público da plataforma unitária da Venezuela está na Madeira (vídeo)

Consultor público da plataforma unitária da Venezuela está na Madeira (vídeo)

Imagem de Atletas do Marítimo acreditam na manutenção (vídeo)

Atletas do Marítimo acreditam na manutenção (vídeo)

Imagem de Covid-19: IATA alerta que quarentenas em África e Médio Oriente ameaçam transporte aéreo

Covid-19: IATA alerta que quarentenas em África e Médio Oriente ameaçam transporte aéreo

Imagem de Madeirense nono classificado na Volta a Portugal de juniores (vídeo)

Madeirense nono classificado na Volta a Portugal de juniores (vídeo)

Imagem de Capitania presta auxílio a duas pessoas no Garajau

Capitania presta auxílio a duas pessoas no Garajau

Imagem de Hat-trick de Cristiano Ronaldo coloca Juventus nos quartos de final

Hat-trick de Cristiano Ronaldo coloca Juventus nos quartos de final

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025