Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

Presidente da República assina diploma sobre Tratado do Alto Mar
Foto: Lusa
Política 29 abr, 2025, 20:12

Presidente da República assina diploma sobre Tratado do Alto Mar

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou o diploma que aprova o acordo conhecido como “Tratado do Alto Mar”, segundo informação hoje divulgada pela Presidência.

O Presidente assinou o diploma “que aprova o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e utilização sustentável da diversidade biológica marinha das áreas além da jurisdição nacional”, refere a página oficial da Presidência da República.

Aprovado em março de 2023 e adotado na ONU em junho do mesmo ano, o tratado foi assinado mas ainda não foi ratificado por Portugal.

O Tratado de Alto Mar, um acordo considerado histórico e vinculativo, visa promover a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas que não pertencem a uma jurisdição nacional.

Foi assinado por mais de uma centena de países mas ratificado por cerca de duas dezenas. O Governo português disse que ratificaria em breve mas a queda do executivo impediu que tal acontecesse. O texto entrará em vigor 120 dias após a ratificação por pelo menos 60 países.

Lusa

Pode também gostar

Menos 6 euros por mês na fatura do gás (vídeo)

Menos 6 euros por mês na fatura do gás (vídeo)

Madeirenses preocupados com a inflação no Reino Unido (áudio)

Madeirenses preocupados com a inflação no Reino Unido (áudio)

CDU confiante e determinada para as legislativas nacionais (áudio)

CDU confiante e determinada para as legislativas nacionais (áudio)

De suspeito e demissionário a presidente do Conselho Europeu (vídeo)

De suspeito e demissionário a presidente do Conselho Europeu (vídeo)

Chega promete lutar para que seja aplicado o confisco dos bens (áudio)

Chega promete lutar para que seja aplicado o confisco dos bens (áudio)

PS promete passeio pedonal suspenso na Queimada (vídeo)

PS promete passeio pedonal suspenso na Queimada (vídeo)

Morreu mais um doente de covid

Morreu mais um doente de covid

PSD reconhece erros durante os incêndios (vídeo)

PSD reconhece erros durante os incêndios (vídeo)

Alemanha reforça recurso ao carvão

Alemanha reforça recurso ao carvão

A Madeira tem um número adequado de enfermeiros (áudio)

A Madeira tem um número adequado de enfermeiros (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026