O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), vai renunciar ao cargo, depois de ter sido detido no âmbito de uma investigação a suspeitas de corrupção na Madeira, anunciou hoje o seu advogado.
“Vai renunciar, sim. Entendeu que era a medida adequada face às atuais circunstâncias”, afirmou aos jornalistas o advogado Paulo Sá e Cunha, no Campus de Justiça, em Lisboa.
O advogado falava à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, onde as diligências judiciais para ouvir os três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o presidente da Câmara do Funchal, começaram cerca das 10:00, mas sem avançarem formalmente com o interrogatório.
Os interrogatórios “não começaram formalmente”, Paulo Sá e Cunha, pelas 14:40, quando saiu do tribunal, indicando que os trabalhos serão retomados segunda-feira pelas 14:00, no Campus de Justiça, em Lisboa.
Durante as quase cinco horas de diligências judiciais, com a presença dos três suspeitos de corrupção na Madeira e os respetivos advogados, bem como o juiz Jorge Bernardes de Melo e procuradores do Ministério Público, foi notícia que o presidente da Câmara do Funchal vai renunciar ao cargo.
O advogado Paulo Sá e Cunha confirmou a renúncia de Pedro Calado ao cargo, explicando que o autarca “entendeu que nas atuais circunstâncias deveria renunciar ao cargo público que desempenha”.
O mandatário de Pedro Calado assegurou que essa decisão “não é manobra absolutamente nenhuma” para evitar uma medida de coação mais gravosa, nomeadamente prisão preventiva.
Sem avançar sobre qual será a estratégia de defesa, Paulo Sá e Cunha criticou a situação de detenção por “tempo excessivo”, reforçando que é uma privação de liberdade.
O inquérito aos três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o presidente da Câmara do Funchal, estava previsto começar hoje pelas 10:00, mas os advogados pediram a consulta de documentos do processo, o que atrasou a inquirição para a próxima segunda-feira.
Fonte judicial adiantou que o inquérito vai começar pelo empresário Custódio Correia, que é o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD).
Os três detidos foram identificados na sexta-feira e o inquérito estava previsto começar este sábado, prevendo-se já que as medidas de coação só deveriam ser conhecidas na próxima semana, segundo adiantou à Lusa fonte judicial na sexta-feira, indicando que no domingo não há diligências no Campus da Justiça.
Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo disse à Lusa fonte da investigação.
As detenções de dois empresários e do autarca do Funchal surgiram na sequência de uma operação que também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo, apesar de inicialmente ter afirmado que não se demitia.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.
