O dirigente do CDS, que também preside à Câmara de Santana, no norte da ilha da Madeira, referia-se às propostas de Plano e Orçamento da Madeira apresentadas sexta-feira pelo vice-presidente do executivo madeirense onde se prevê a criação do denominado ‘kit bebé’ no valor de 400 euros para as primeiras despesas das crianças após o nascimento.
Teófilo Cunha recordou que a autarquia que lidera foi “pioneira” neste tipo de medidas de apoio à natalidade, porque concede já há seis anos, “3.600 euros, em três anos, por cada nascimento” e apoia ainda as famílias suportando 50% das mensalidades com creches.
Para além do ‘kit bebé’, a proposta de orçamento para o próximo ano cria um apoio de 40% para todas as crianças que frequentam as creches da região, o que vem contribuir para aumentar o rendimento de todas as famílias. Ainda assim, o autarca de Santana considera que “o governo devia ter ido mais longe nesta matéria que afeta muito todos os concelhos da região."
Falando de matéria fiscal, o dirigente centrista considerou que a proposta do governo insular “devia ter consagrado a diferenciação em sede de IRC para os três concelhos do norte e Porto Santo, descendo a taxa de 21% para 15%.”
"O executivo preferiu fazer uma redução geral de um ponto percentual, para toda a região, quando há folga para ir mais longe”, critica o dirigente Teófilo Cunha.
O mesmo responsável lembra que tudo passa por um eleger de “prioridades”, lamentando que o governo madeirense tenha preferido “outro caminho”. Uma “redução mais abrangente iria ajudar as empresas a criarem postos de trabalho, evitar o êxodo, fixar pessoas” e dessa forma, sublinha o mesmo dirigente, ajudar a resolver aquele que é “o problema maior dos três concelhos da costa norte", da ilha da Madeira.
Teófilo Cunha também salientou as medidas tomadas em matéria de combustíveis, sustentando que havia “capacidade do Governo Regional para descer ainda mais o preço da gasolina em nove cêntimos e o gasóleo em 11 cêntimos”.
O também secretário-geral do CDS mencionou ainda a situação dos passes sociais, “louvando a abertura do governo regional, por ter consagrado no Orçamento a proposta do CDS-PP”, que passa por, em 219, passarem a existir apenas dois passes, um urbano que custa 30 euros para o Funchal e outro interurbano com o custo de 40 para os restantes concelhos.
Teófilo Cunha enalteceu a postura governativa, argumentando que, no caso de um residente em Santana, a poupança mensal é superior a 80 euros em transportes.
"Estamos aqui para trabalhar não como oposição do bota-abaixo, não é essa a nossa forma de estar na política, quando as nossas propostas são aceites, congratulámo-nos por isso, quando a proposta é do governo e vai no alinhamento do CDS, nós sabemos reconhecer", vincou.
O Governo Regional da Madeira apresentou sexta-feira as propostas de Orçamento e Plano para 2019 no arquipélago.
O Orçamento da Madeira para 2019 é de 1.928 milhões de euros, sendo, segundo o vice-presidente do governo madeirense, Pedro Calado, o “melhor” dos últimos tempos e está “muito virado para a área social e apoio à classe média”.
Os investimentos previstos são na ordem dos 537 milhões de euros, incluindo 13,3 milhões de euros para expropriações do novo hospital e 43,2 para obras relacionadas com esta obra, num total de 47,4 milhões de euros, com a região a assegurar 33 milhões de euros.
C/ LUSA
