“Fui recebendo as respostas, as últimas das quais chegaram em cima do Conselho na última sexta-feira, e disse que iria analisá-las, iria ponderar. Estamos no começo do ano, normalmente há dois, três conselhos por semestre”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.
“Portanto, irei ponderar. Ainda há muito tempo para decidir sobre as futuras reuniões do Conselho”, acrescentou.
O chefe de Estado falou deste assunto após ser questionado sobre o propósito da próxima reunião do Conselho de Estado, marcada para 29 de janeiro, com a participação de Mário Draghi, antigo primeiro-ministro italiano e ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE).
O chefe de Estado realçou que essa reunião com Mario Draghi corresponde a “um compromisso do ano anterior, com um convite feito há muito tempo”, e que “já tinha falado nisso em público”, estando previsto que acontecesse “logo a seguir à posse do Presidente dos Estados Unidos”, para se “olhar para o mundo e olhar para a Europa e perceber o que é que vinha aí”.
Antes disso, surgiu a necessidade de se reunir o Conselho de Estado, nos termos da Constituição, em 17 de janeiro, para a dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, encontro que “foi muito rápido, porque foi consensual” – no qual André Ventura não participou por não chegar a tempo.
“Entretanto, chegou uma sugestão de convocação de outro Conselho, e eu fiz circular, porque chegou por escrito, e por escrito fui recebendo as respostas, as últimas das quais chegaram em cima do Conselho na última sexta-feira. E disse que iria analisá-las, iria ponderar”, referiu, a seguir, o Presidente da República, numa alusão reunião pedida pelo presidente do Chega.
Em 03 de janeiro, interrogado pelos jornalistas sobre o que o levou a remeter a carta de André Ventura aos outros conselheiros de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Porque é um pedido formulado por escrito e acho que eles têm direito, se quiserem, a pronunciar-se por escrito”.
Segundo o Presidente da República, “normalmente os pedidos são formulados no próprio Conselho” de Estado, onde “os conselheiros podem sugerir, verbalmente, quer dizer, oralmente, no Conselho, reuniões para o futuro” e nesses casos “discute-se à volta da mesa”.
“Quando é por escrito, acho que era prudente, antes das próximas reuniões do Conselho, os senhores conselheiros dizerem também – se quiserem, podem não crer – por escrito o que pensam da ideia”, justificou.
No dia anterior, foi publicada uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet a dar conta de que Marcelo Rebelo de Sousa tinha solicitado que a carta que recebeu de André Ventura “fosse enviada aos demais conselheiros de Estado para transmitirem o que tiverem por conveniente”.
O presidente do Chega anunciou em conferência de imprensa, no fim de dezembro, que tinha feito um pedido por escrito ao Presidente da República de uma reunião do Conselho de Estado sobe segurança, alegando que se vive em Portugal um “estado de insegurança brutal”.
André Ventura foi um dos cinco conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República para a presente legislatura, por indicação do Chega, que é atualmente a terceira maior força parlamentar.
Lusa
