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PR condecora José João Abrantes e elogia contributo num momento “singular e desafiante” do TC
Foto: Lusa
Política 22 jun, 2026, 19:27

PR condecora José João Abrantes e elogia contributo num momento “singular e desafiante” do TC

O Presidente da República, António José Seguro, condecorou hoje José João Abrantes, ex-presidente do Tribunal Constitucional (TC), e elogiou o seu contributo num momento "singular e desafiante" dessa instituição.

O chefe de Estado atribuiu a José João Abrantes a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo numa cerimónia realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, e afirmou que esta homenagem “não se limita a garantir o cumprimento de uma tradição” e pretende “reconhecer com inteira justiça, o desempenho de funções com total dedicação, lealdade institucional e profundo sentido de serviço público”.

“Eu próprio, ainda com um curto mandato como Presidente da República, fui testemunha direta dos contributos relevantes que prestou ao longo desse percurso, em especial, num momento particularmente singular e desafiante da vida da instituição, que exigiu ponderação, firmeza e elevado sentido de responsabilidade”, elogiou António José Seguro.

José João Abrantes, que cessou funções como juiz e presidente do TC há uma semana, na sequência de renúncia por “razões pessoais e institucionais”, discursou a seguir e expressou “grande emoção” e “acrescido sentido de responsabilidade” ao receber esta condecoração.

Com o poeta e histórico socialista Manuel Alegre presente na sala, José João Abrantes defendeu o “dever de continuar a lutar por aquele país mais livre, mais justo e mais fraterno” a que se refere o preâmbulo da Constituição – uma mensagem que constou também do seu discurso de posse como presidente do TC, em 11 de maio de 2023.

“Esse texto de extrema beleza, escrito por Manuel Alegre, referência maior da nossa cultura e da nossa República, em termos éticos, cívicos e políticos, querido amigo, que tenho a honra e o gosto de ter aqui hoje connosco, a quem várias vezes ouvi dizer que, independentemente da nossa idade e das nossas circunstâncias, nunca nos podemos, nunca nos devemos demitir da cidadania”, acrescentou.

Lusa

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